Águas de Teresina é multada em R$3 milhões por descumprir de metas de saneamento

Concessionária de água e esgoto deixou de atingir índices exigidos pela ARSETE nos últimos anos

Por Carlos Sousa, 29/10/2024 15:00

A empresa Águas de Teresina, responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgoto na capital do Piauí, foi multada em R$ 3 milhões pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE). A penalidade foi aplicada após constatação de que a concessionária não atingiu as metas de esgotamento sanitário definidas para o quinto e sexto anos de contrato, de acordo com avaliação técnica realizada pela ARSETE.

Foto: Ascom Águas de Teresina

Metas Contratuais e Desempenho Abaixo do Esperado

As metas de esgotamento sanitário contratualmente estabelecidas para os dois períodos eram de um Índice de Atendimento Urbano de Esgoto de 53% no quinto ano e de 55% no sexto ano. Contudo, a Águas de Teresina registrou uma cobertura de apenas 41,37% e 45,67%, respectivamente. Esses dados, conforme esclarecido pela ARSETE, foram obtidos a partir de um processo fiscalizador que buscou avaliar o cumprimento dos objetivos propostos pela concessionária.

Em 2019, uma resolução da própria ARSETE, a Resolução nº 035/2019, postergou o prazo original de algumas metas, permitindo à concessionária mais tempo para atingir as exigências de cobertura sanitária. Mesmo com o prazo ampliado, a Águas de Teresina não atingiu os índices mínimos estabelecidos.

A ARSETE afirmou que as sanções aplicadas foram resultado de um processo administrativo “rigoroso e fundamentado”, no qual a empresa teve oportunidade de defesa em todas as etapas. O órgão regulador também destacou que a fiscalização é essencial para assegurar que os compromissos assumidos no contrato de concessão sejam efetivamente cumpridos, beneficiando a população de Teresina com uma rede de saneamento adequada.

Em nota, a empresa se manifestou a respeito do caso; confira:

A Águas de Teresina reforça seu compromisso de atendimento das metas estabelecidos no contrato de Subconcessão, o que vem cumprindo periodicamente, não tendo sido diferente em 2024. Estamos a disposição dos órgãos competentes para prestar eventuais esclarecimentos que surjam sobre o tema, observado o procedimento regulamentar.

Importante relembrar que a empresa foi responsável pela universalização do abastecimento de água na cidade de Teresina em 2020, um marco significativo para a população. Além disso, a cobertura de coleta e tratamento de esgoto apresentou um avanço expressivo, saltando de 19% para 59% em sete anos, consolidando Teresina como uma das cidades com maior evolução no tratamento de esgoto na região Nordeste.

Fonte: ARSETE