OAB-PI Lança cartilha digital afim de garantir direitos para as PCD
Publicação reúne leis e busca ampliar o acesso à informação e combater o capacitismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lançará nesta segunda-feira, 16 de dezembro, a Cartilha dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento será realizado a partir das 18h na sede da OAB-PI, em Teresina.

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Desenvolvida ao longo de 2024, a cartilha foi elaborada de forma coletiva pelos membros da Comissão, divididos em grupos temáticos, para reunir leis federais e estaduais que abordam os principais direitos das pessoas com deficiência. A publicação será disponibilizada exclusivamente em formato digital, com o objetivo de democratizar o acesso ao conteúdo e alcançar um público mais amplo.
O presidente da Comissão, advogado Marcus Andrade, destacou a relevância da cartilha na luta por inclusão e igualdade. Segundo ele, a divulgação de informações claras e acessíveis é uma ferramenta essencial para combater o capacitismo e garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam amplamente reconhecidos e respeitados.
“Consideramos esse lançamento um importante avanço na luta pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência, pois apenas com mais informação podemos combater o capacitismo”, afirmou Andrade.
Ao optar pelo formato digital, a OAB-PI busca facilitar a disseminação do material para diferentes públicos, incluindo instituições, famílias e indivíduos que necessitam conhecer mais sobre os direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa reforça o compromisso da entidade com a promoção da inclusão social e da igualdade de oportunidades.
Com este lançamento, a OAB-PI dá mais um passo no fortalecimento da defesa dos direitos humanos no estado, promovendo a conscientização e o acesso à informação como pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Fonte: OAB-PI