Erros em inquérito salvam ex-secretário de Cultura do Piauí de investigação

Carlos Anchieta chegou a ser exonerado do cargo

Por Redação do Portal AZ, 13/02/2025 13:53

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu arquivar o inquérito que investigava irregularidades na Secretaria de Cultura do Piauí. O arquivamento decorreu de erros formais na investigação, não pela inexistência dos desvios de recursos públicos.

Foto: Divulgação

Fábio Novo e Carlos Anchieta eram, segundo descreve a PF, uma só pessoa. Um da confiança do outro

A decisão foi tomada na quarta-feira (12) e anula todos os atos praticados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal na fase investigatória.

A investigação envolvia a gestão de Carlos Anchieta, então secretário da pasta, indicado pelo deputado Fábio Novo e suspeito de receber propinas de beneficiários da Lei Aldir Blanc, a ponto de ele ser exonerado do cargo.

O desembargador federal Marcus Bastos, relator do caso, acolheu a tese da defesa de que houve ilegalidade na coleta de provas no âmbito da investigação de corrupção na Secul, determinando o arquivamento do inquérito policial e a devolução dos bens e valores apreendidos.

Outra tese acolhida pelo magistrado para anular as invés foi a de que houve violação ao princípio do promotor natural.

Respaldo pela anulação de uma investigação não pela inexistência do objeto (o desvio de dinheiro da Lei Aldir Blanc) mas por erros formais do inquérito policial, o deputado estadual Fábio Novo afirmou que a decisão do TRF-1 evidencia uma manobra política que tinha como objetivo prejudicá-lo durante sua campanha à prefeitura de Teresina.

“Tentaram desqualificar minha trajetória, mas sempre confiei que a verdade prevaleceria. Agora, a Justiça começa a ser feita, e Teresina pode ver a diferença entre quem fala a verdade e quem age de má-fé”, declarou.

O parlamentar também destacou os impactos da operação em sua campanha eleitoral, mas ressaltou que sua honra permanece intacta perante a população. “Infelizmente, a política virou um jogo onde vale tudo para atacar reputações. Apesar de ter sido alvo dessa estratégia, sigo com minha conduta reta e republicana”, concluiu.

Fonte: TRF-1