Manoel do Morro: especulação imobiliária, ameaças e grilagem

A ocupação Manoel do Morro, localizada na zona rural de Teresina, tem sido palco segundo denúncias de um esquema de especulação imobiliária, ameaças a moradores e crimes de esbulho possessório, operado segundo as declarações ao Ministério Público do Piauí (MPPI) pelo ex-funcionário da prefeitura de Teresina, Fernando Feitosa, e sua esposa, a sargento afastada da Polícia Militar, Joelma Maciel, ambos acusados.
 

Foto: Reprodução

Termo de declaração da investigação do MPPI

A situação levou a uma série de denúncias formais junto ao Ministério Público do Estado do Piauí, que atualmente investiga o caso por meio da Promotoria de Conflitos Fundiários.
 

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Fernando, líder da associação

Os documentos oficiais indicam que Fernando Feitosa já havia sido denunciado anteriormente por práticas similares, incluindo invasão e venda ilegal de terrenos no Parque Universitário, em 2021. Agora, ele se apresenta como liderança comunitária e presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Manoel do Morro, utilizando essa posição para influenciar processos de regularização fundiária junto ao Instituto de Terras do Piauí (INTERPI).

Vendas ilegais, ameaças e cobranças abusivas

As denúncias apontam que a associação, criada para promover a regularização fundiária e a agricultura familiar, tem sido usada para fins lucrativos ilícitos. Relatos de moradores indicam que Fernando Feitosa e sua esposa — atualmente afastada por ordem do secretário de Segurança Chico Lucas no decorrer das investigações —, vendem lotes de terras públicas, exigindo comissões de 10% sobre os valores de venda. Além disso, há registros de cobranças abusivas contra moradores que já ocupam a área há anos.

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Joelma, afastada por Chico Lucas para investigação

Entre os valores exigidos pela associação estão taxas de até R$ 600,00 para uso de um poço, mesmo para moradores que vivem na área há muito tempo. Foi denunciado ao MPPI contribuições mensais obrigatórias, sendo que aqueles que não pagam são ameaçados de expulsão e podem ter suas casas desapropriadas e até casos de de casas e terrenos habitados por famílias de baixa renda para empresários da região, removendo os ocupantes originais.

Diversos boletins de ocorrência foram registrados denunciando ameaças diretas e expulsões forçadas. Casos extremos incluem a queima de um imóvel, um ato de intimidação contra uma senhora que se recusou a pagar valores ilegais. Líderes do movimento dos trabalhadores sem terra, como Renata Bezerra e Francisco Machalenta, além de senhoras como Lucilene e Auzenira, relataram durante a matéria viver sob constante medo.

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Declaração das vítimas

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Declaração das vítimas

Envolvimento de policiais militares e fraudes na ocupação

Outro ponto grave da denúncia é que parte dos terrenos está sendo loteada ilegalmente para policiais militares, contrariando a legislação que impede servidores da segurança pública de residirem em áreas de ocupação irregular. Além da influência direta de Joelma Maciel na associação, há indícios de que outros agentes de segurança estariam se beneficiando do esquema.

As denúncias foram encaminhadas à Corregedoria da Polícia Militar e à Secretaria de Segurança Pública, que agora devem apurar a participação dos envolvidos.
Processo judicial e regularização fundiária

A ocupação Manoel do Morro está localizada na antiga Fazenda Pena Branca, que permaneceu sem uso por mais de 20 anos e foi tomada por movimentos de luta por moradia. O imóvel está em processo de regularização fundiária pelo Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), mas também é alvo de um processo de reintegração de posse, que tramita na 10ª Vara Cível de Teresina, onde Fernando Feitosa e outros membros da associação são réus.

Entretanto, o Estado do Piauí já manifestou interesse na desapropriação da área para fins sociais, o que pode levar à regularização definitiva dos assentados desde que o uso da terra seja legítimo e atenda aos critérios de função social.

A Omissão do Instituto de Terras do Piauí

O Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) tem a responsabilidade de proteger os moradores da região ameaçados e impedir a grilagem de terras públicas. No entanto, até o momento, o órgão não tem tomado as medidas necessárias para garantir a segurança das famílias que estão sofrendo com a especulação imobiliária e a coação de grupos que entram na região não para moradia, mas para explorar comercialmente a ocupação.

É dever do INTERPI garantir que as terras públicas ocupadas para fins de moradia social não sejam transformadas em negócios privados de especuladores, impedindo que o processo de regularização fundiária seja usado para beneficiar aqueles que entram nessas áreas apenas para lucro.

A Intensificação das ameaças e a luta pela regularização

O clima de medo entre os moradores se intensifica porque a área ainda não foi completamente regularizada, e situações como essa podem prejudicar o processo de titulação das famílias que ocupam os lotes há anos. Se as denúncias forem confirmadas, há risco de que a terra seja retomada pelo poder público, deixando centenas de famílias em uma situação ainda mais vulnerável.

A Promotoria de Conflitos Fundiários acompanha o caso e tem recebido denúncias contínuas de abusos, incluindo extorsão de moradores sob ameaça de expulsão, a venda ilegal de lotes para empresários e policiais militares, além de casos mais graves onde se denuncia agressões verbais e psicológicas contra famílias vulneráveis.

As investigações se balizaram após inúmeros boletins de ocorrência que detalham ameaças e coação por parte da associação.

Tudo incerto 

O caso agora está nas mãos do Ministério Público do Estado do Piauí, que deve aprofundar as investigações para garantir que as famílias de baixa renda não sejam prejudicadas por um esquema de corrupção e exploração ilegal de terras. O Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) precisa agir com rigor para proteger os moradores, garantir que a função social da terra seja respeitada e impedir que especuladores continuem explorando famílias vulneráveis.

Enquanto isso, os moradores do Assentamento Manoel do Morro seguem temerosos, aguardando que as autoridades tomem providências concretas contra o esquema de especulação imobiliária que transformou a luta por moradia em um cenário de exploração, intimidação e violência. Lutando entre dois direitos, a moradia e a vida.

O Portal AZ tentou contato com os investigados, mas até o fechamento dessa matéria não obteve resposta. O espaço permanece aberto.

Fonte: Portal AZ