CNJ suspende juíza que declarou voto em Lula nas redes sociais

Magistrada do Amazonas é afastada por 60 dias por manifestações político-partidárias

Por Viviane Setragni, 22/02/2025 08:01 - Atualizado às 09:17

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, suspender por 60 dias a juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), por manifestações político-partidárias em suas redes sociais durante as eleições de 2022. A magistrada declarou publicamente seu voto no então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, prática vedada pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Foto: Reprodução Print

O relator do processo, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, destacou que as postagens da juíza comprometeram os deveres de imparcialidade e dignidade inerentes à função judicante. A defesa argumentou que as manifestações estavam amparadas pela liberdade de expressão e que as publicações tiveram baixa visibilidade, não influenciando o pleito eleitoral.

Entretanto, o colegiado entendeu que a conduta violou os preceitos éticos da magistratura, resultando na aplicação da pena de disponibilidade por 60 dias.

Fonte: Com informações do Migalhas.com