Ex-servidor do TJPI é denunciado por invasão de sistema e alteração de sentenças

O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, denunciou o ex-servidor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), João Gabriel Costa Cardoso, acusado de invadir o sistema PJe do tribunal para inserir documentos falsos e alterar sentenças em processos judiciais. As investigações indicam que o esquema também envolvia advogados e tinha como objetivo beneficiar o próprio acusado e terceiros.

Foto: Divulgação

Atuação no TJ-PI e Manipulação de Sentenças

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João Gabriel desempenhou atividades de estágio supervisionado e ocupou cargo em comissão no Centro de Apoio ao Gabinete de Desembargadores e no Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias de 1º e 2º Graus do TJPI, entre agosto de 2021 e maio de 2023. De acordo com a denúncia, ele teria utilizado acesso privilegiado ao sistema PJe para inserir minutas fraudulentas em processos judiciais, manipulando decisões para benefício próprio e de terceiros.

Um dos casos investigados envolve a anulação de quatro questões da primeira fase do concurso para Soldado da Polícia Militar do Piauí, garantindo a aprovação de João Gabriel para a etapa seguinte do certame. A decisão falsa foi inserida como minuta assinada e posteriormente revogada pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.

Investigação e Quebra de Sigilo

As investigações tiveram início após estagiários e servidores do TJPI denunciarem movimentações suspeitas em processos judiciais. As denúncias levaram o juiz Édison Rogério Leitão Rodrigues a solicitar a abertura de inquérito policial, que identificou falhas de segurança em perfis de estagiários e acesso ao sistema com logins desconhecidos.

A Polícia Civil solicitou informações à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPI, identificando e-mails utilizados de maneira suspeita no Sistema PJe e que não pertenciam a servidores do tribunal. Além disso, foi localizado um número de telefone vinculado a um e-mail desconhecido, que pertencia à irmã de João Gabriel.

No decorrer do inquérito, a polícia obteve a quebra de sigilo telemático das contas do Google e da Apple vinculadas ao acusado, revelando pesquisas no Google sobre como alterar e-mails no sistema PJe. De acordo com o relatório policial, em 6 de junho de 2023, João Gabriel pesquisou o termo “alterar o e-mail no PJe”, o que evidencia sua atuação na troca ilegal de e-mails e senhas de perfis de magistrados e servidores.

Uso de VPNs e Esquema Fraudulento

A investigação apontou que João Gabriel utilizava VPNs e proxies (servidores anônimos) para dificultar o rastreamento das fraudes. No dia 14 de junho de 2023, o IP usado por ele foi identificado durante a inserção de uma decisão falsa no processo referente ao concurso da PMPI, no qual ele era parte interessada.

Foto: Reprodução/TJ-PI

Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe)

A polícia também encontrou um arquivo nomeado como “ESQUEMA – TJPI” no e-mail do acusado, detalhando o esquema de manipulação de sentenças e decisões judiciais. João Gabriel confessou, em depoimento à Polícia Civil, que recebia entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por cada invasão bem-sucedida no sistema do TJPI e indicou o envolvimento de outros indivíduos no esquema.

Denúncia do Ministério Público e Acusações

O Ministério Público denunciou João Gabriel pelos crimes de:

• Invasão de dispositivo informático;
• Falsidade ideológica;
• Inserção de dados falsos em sistema de informação;
• Corrupção passiva;
• Violação de sigilo profissional;
• Fraude processual;
• Organização criminosa.

O ex-servidor foi preso em setembro de 2023 e, conforme depoimentos, continuava acessando o sistema do TJPI mesmo após o término de seu vínculo com o órgão, utilizando login e senha previamente cadastrados.

A investigação continua em andamento e o Ministério Público busca identificar outros envolvidos no esquema, incluindo advogados e beneficiários das decisões manipuladas.

Fonte: MP-PI