Lei do Feminicídio completa 10 anos em meio a aumento da violência contra mulher

Número de feminicídios cresce no Brasil, reforçando a importância da legislação

Por Viviane Setragni, 28/03/2025 14:05

A Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015) completa 10 anos em 2025, mas o cenário da violência contra as mulheres no Brasil ainda preocupa. O país registra um aumento no número de feminicídios, evidenciando a necessidade de fortalecer as políticas públicas de prevenção e punição.

Foto: TINNAKORN JORRUANG / EYEEM/GETTY IMAGES Feminicídio

Desde sua criação, a lei classificou o feminicídio como um homicídio qualificado e o incluiu no rol de crimes hediondos, aumentando as penas para os agressores. No entanto, mesmo com esse avanço jurídico, os índices de violência continuam crescendo.

Segundo dados recentes, os casos de feminicídio no Brasil aumentaram nos últimos anos, refletindo desafios na proteção das vítimas. A impunidade, a falta de estrutura para atender mulheres em situação de risco e a persistência de padrões machistas são alguns dos fatores apontados por especialistas para esse cenário.

Parlamentares e organizações da sociedade civil defendem o fortalecimento da rede de proteção às mulheres, com ampliação de delegacias especializadas, casas de acolhimento e campanhas de conscientização. Além disso, há propostas para endurecer ainda mais as penas e agilizar o atendimento às vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Câmara de Notícias