Moraes concede prisão domiciliar para condenado do 8 de janeiro devido a câncer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu no sábado (29) prisão domiciliar a Jaime Junkes, um condenado pelo ato golpista de 8 de janeiro de 2023, que foi diagnosticado com câncer e sofreu um infarto recentemente. Junkes, que estava cumprindo pena de 14 anos, agora passará a cumprir sua sentença em casa, utilizando tornozeleira eletrônica para monitoramento.

Foto: Reprodução | Marcelo Camargo | Agência Brasil

8 de Janeiro

Na decisão, Moraes destacou as condições de saúde de Junkes, que incluem um diagnóstico de câncer e um infarto agudo no miocárdio, justificando a concessão da prisão domiciliar como uma medida humanitária. “Além do seu diagnóstico de câncer, reiteradamente comprovado nos autos, [o condenado] teria sofrido recentemente infarto agudo no miocárdio, o que configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”, escreveu o ministro em sua decisão.

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Com a mudança para a prisão domiciliar, Junkes não poderá usar redes sociais, se comunicar com outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro, nem conceder entrevistas a veículos de imprensa sem autorização do STF. Além disso, ele deverá informar à Justiça qualquer deslocamento para tratamento de saúde com 48 horas de antecedência, exceto em situações de emergência, quando a comunicação pode ser feita posteriormente. Visitas em sua residência serão restritas apenas a irmãos, filhos, netos e advogados, com qualquer outra visita sujeita à autorização judicial.

A decisão de Moraes reconsidera uma determinação anterior, de 21 de março, quando o ministro negou o pedido de Junkes para a prisão domiciliar, argumentando que ele poderia sair do presídio periodicamente para tratamento médico.

Junkes foi preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto durante os ataques às sedes dos Três Poderes e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República como "executor material" dos atos golpistas, resultando em uma condenação de 12 anos e seis meses em regime fechado, além de um ano e seis meses em regime semiaberto ou aberto.

Fonte: Agência Brasil