Justiça suspende autorização para farmacêuticos prescreverem remédios

Decisão impede que profissionais indiquem medicamentos, restringindo sua atuação em farmácias

Por Viviane Setragni, 01/04/2025 08:37

A Justiça Federal suspendeu a autorização que permitia a farmacêuticos prescreverem medicamentos, uma medida que havia sido aprovada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF). A decisão atende a um pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), que argumentou que a prescrição de remédios deve ser uma atividade exclusiva de médicos.

Foto: Reprodução | Agência Brasil Capa

Com a suspensão, farmacêuticos não poderão mais indicar medicamentos aos pacientes, limitando sua atuação ao fornecimento de orientações sobre o uso correto dos remédios. O CFM defendeu que a prescrição sem diagnóstico clínico pode representar riscos à saúde da população.

Por outro lado, o CFF alega que os farmacêuticos são capacitados para essa atividade e que a medida beneficiaria pacientes ao facilitar o acesso a determinados tratamentos. A entidade já anunciou que recorrerá da decisão.

A suspensão é temporária e pode ser revista conforme o avanço do processo na Justiça. Enquanto isso, apenas médicos seguem autorizados a prescrever medicamentos em todo o país.

Fonte: CNN Brasil