Municípios discutem plano de erradicação de lixões em reunião com o MP do Piauí

Na manhã desta terça-feira (22), a promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), conduziu uma reunião com representantes de cinco municípios piauienses para tratar sobre as ações de erradicação de lixões e a destinação correta de resíduos sólidos. O encontro foi realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), localizada no centro de Teresina, e faz parte do projeto Zero Lixões Por um Piauí mais Limpo.

Foto: Reprodução/MP-PI

Participaram da reunião os representantes das cidades de Domingos Mourão, Lagoa de São Francisco, Milton Brandão, Pedro II e Floriano, que apresentaram questionamentos e sugestões sobre a elaboração dos planos de ação para o encerramento definitivo dos lixões, além da recuperação das áreas degradadas.

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De acordo com a promotora Áurea Madruga, o encontro teve como finalidade oferecer suporte técnico e jurídico aos municípios e conscientizar os gestores sobre a importância da legislação ambiental e o impacto negativo dos lixões na saúde pública e no meio ambiente. “Nosso objetivo é traçar soluções para um meio ambiente ecologicamente equilibrado e com resguardo dos catadores. Foi um momento para que eles conheçam o dano ambiental e as implicações da legislação vigente”, destacou.

O promotor de Justiça João Malato Neto, subprocurador de Justiça Jurídica, também participou das discussões, que resultaram na definição de um prazo de 30 dias para que os municípios apresentem seus planos de ação ao Ministério Público do Piauí (MPPI), detalhando as etapas para a erradicação dos lixões e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

O município de Floriano, que já está em processo avançado de desativação dos lixões, compartilhou sua experiência. Segundo o prefeito Antônio Reis Neto, ainda há desafios logísticos e operacionais a serem superados. “Foi um momento esclarecedor. Nossa intenção é fazer o melhor possível, sempre obedecendo as normas da lei”, afirmou.

Projeto Zero Lixões Por um Piauí mais Limpo

Lançado em 2022, o projeto tem como finalidade promover a adequação dos municípios do Piauí à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A iniciativa prevê a substituição de lixões por sistemas de disposição final ambientalmente adequada, como aterros sanitários ou centrais de triagem e compostagem, com atenção especial à inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis.

A proposta é executada por meio da atuação ministerial integrada e articulação interinstitucional, visando soluções técnicas sustentáveis que respeitem a legislação ambiental e promovam a justiça social.

Fonte: MP-PI