TJ-PI anula julgamento e Thiago Mayson será julgado novamente por feminicídio

O Ministério Público recorreu e conseguiu novo júri com mudança na tipificação penal

Por Carlos Sousa, 14/05/2025 14:03 - Atualizado às 18:13

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que condenou Thiago Mayson Barbosa da Silva pelo assassinato da estudante Janaína Bezerra, ocorrido em janeiro de 2023 no campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A decisão acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), que pede novo julgamento com a reclassificação do crime como feminicídio.

Foto: Reprodução/Internet

Thiago Mayson Barbosa

O relator do processo, desembargador José Vidal de Freitas Filho, argumentou que houve omissão de formalidade essencial durante o julgamento anterior, conforme prevê o artigo 484, parágrafo único, do Código de Processo Penal. O tribunal determinou a realização de um novo júri, alinhado ao parecer do Ministério Público Superior.

Thiago Mayson havia sido condenado a 18 anos de prisão pelos crimes de homicídio e estupro. No entanto, o MPPI e a assistência de acusação apontam que os fatos se enquadram na definição de feminicídio, crime mais gravemente penalizado. A nova tipificação considera o assassinato cometido em contexto de violência de gênero e objetificação da vítima, elementos que, segundo a acusação, estão presentes no caso.

De acordo com a perícia, Janaína foi violentada sexualmente enquanto ainda estava viva, morta por estrangulamento e, posteriormente, teve o corpo violado. A acusação ainda sustenta que houve vilipêndio de cadáver e tentativa de ocultação do corpo, o que caracterizaria também os crimes de fraude processual e estupro de vulnerável.

A advogada Rosemary Farias, assistente de acusação, explicou que, embora uma nova lei sancionada em outubro de 2024 tenha transformado o feminicídio em crime autônomo, Thiago ainda será julgado conforme a legislação anterior, que o tratava como qualificadora do homicídio. Mesmo assim, a pena pode chegar a 30 anos de prisão.

“Esperamos o reconhecimento da tipificação do feminicídio. Queremos que a Justiça reconheça esse crime em sua totalidade, para que a família da Janaína e a sociedade tenham uma resposta mais justa e proporcional”, declarou Farias.

Thiago Mayson permanece preso desde janeiro de 2023, aguardando a nova data para o julgamento. A decisão da 2ª Câmara Criminal reforça o entendimento de que, diante de falhas no processo e da gravidade dos elementos apresentados, um novo júri é necessário para reavaliar as circunstâncias e a tipificação do crime.

Fonte: TJ-PI