Dilma busca reconhecimento oficial como vítima da ditadura em nova audiência

Ex-presidente tenta reverter negativa de 2022 e obter anistia política na Comissão

Por Dominic Ferreira, 22/05/2025 10:10

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se reunirá, nesta quinta-feira (22), para julgar o pedido da ex-presidente Dilma Rousseff para ser oficialmente reconhecida como anistiada política. A solicitação, que abre a pauta da sessão plenária, está relacionada às graves violações que Dilma sofreu durante a ditadura militar, incluindo tortura, perseguição e cerceamento de direitos civis e educacionais.

Foto: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Dilma Rousseff reivindica reconhecimento oficial de perseguição política durante a ditadura militar

Atualmente, Dilma Rousseff reside na China, onde ocupa o cargo de presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como o "Banco do BRICS". Ela foi presa em 1970, aos 22 anos, em decorrência de sua atuação em grupos de resistência ao regime militar. Sua defesa argumenta que, durante a prisão, Dilma foi submetida a sessões de tortura, não pôde concluir o curso de economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e foi forçada a deixar um cargo público por um comando do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI).

O pedido de anistia foi inicialmente apresentado em 2002, mas sua tramitação foi suspensa enquanto Dilma ocupava cargos no Executivo. A solicitação foi retomada em 2016, após seu impeachment, mas foi negada em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, a Comissão irá analisar um recurso apresentado pela defesa da ex-presidente, que espera um desfecho favorável.

Na sessão de hoje, cada requerente ou representante terá até 10 minutos para se manifestar, antes que os 21 conselheiros da Comissão de Anistia votem sobre o pedido. O caso de Dilma é um dos mais antigos ainda em aberto no colegiado. Em fevereiro de 2023, a Justiça Federal reconheceu Dilma como anistiada política, determinando o pagamento de R$ 400 mil por danos morais, embora a pensão mensal tenha sido negada. A presidente da Comissão, Ana Maria Oliveira, destaca que a análise do caso pode impactar o debate sobre memória, verdade e justiça no Brasil.

Fonte: Correio Braziliense