Irmão de Lula e sindicato notificam Portal AZ por matéria dos descontos no INSS

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI) e José Ferreira da Silva, o “Frei Chico”, irmão do presidente Lula, notificaram extrajudicialmente o Portal AZ e o jornalista José Ribas Neto, exigindo a retirada de uma matéria publicada em 24 de abril deste ano que revelou o envolvimento da entidade sindical em um suposto esquema de descontos indevidos em aposentadorias, investigado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

Frei Chico, irmão de Lula e vice-presidente do SINDNAPI

Assinada por advogados do sindicato, a notificação dá prazo de 48 horas para a remoção da matéria sob pena de ações cíveis e criminais, mesmo no conteúdo da matéria constando versão do SINDNAPI.

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Foto: Reprodução

Sindicato por meios de advogados dão 48 horas para retirada de matéria do ar

A matéria

A reportagem, intitulada “Escândalo bilionário no INSS atinge sindicato ligado a irmão de Lula”, destacou que o SINDNAPI foi alvo de mandado de busca e apreensão no âmbito da operação “Sem Desconto”, e que segundo a CGU teria recebido mais de R$ 310 milhões entre 2019 e 2024 com base em cobranças diretas de aposentados, dentre as quais, algumas sob suspeita de irregularidade.

Apesar da ofensiva judicial, o conteúdo publicado pelo Portal AZ se baseia em documentos oficiais da Polícia Federal e da CGU, e foi amplamente repercutido por grandes veículos nacionais, como Metrópoles, Folha de S.Paulo, Estadão e Veja. Nenhuma informação foi produzida sem respaldo em dados públicos.

Foto: INSS

473,9 mil segurados já contestaram descontos indevidos

O que diz a CGU

Apesar da versão da notificação extrajudicial, em 6 de maio, veio a público um novo relatório da CGU que aprofunda as suspeitas sobre o SINDNAPI.

Segundo o documento, a entidade não conseguiu apresentar a documentação completa de nenhum dos 19 aposentados analisados por amostragem, apesar de ter recebido valores crescentes por meio de descontos realizados diretamente nos contracheques dos beneficiários do INSS. De acordo com a CGU, esses descontos só são legais se forem autorizados expressamente pelos aposentados, mediante documentos assinados, o que não foi comprovado em nenhum dos casos avaliados.

Todos os registros foram considerados “incompletos”, impedindo a verificação da legalidade das cobranças.

Foto: Reprodução/CGU

Evolução dos descontos associativos no INSS de 2016 a 2024, com dados estimados para este ano

O relatório também aponta um ritmo anormal de novas filiações: apenas em julho de 2023, o SINDNAPI processou 67.255 adesões, o que equivale a 3.202 autorizações por dia útil, um número considerado excessivo pela CGU.

Entre 2020 e 2024, os valores repassados à entidade por meio dos chamados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) saltaram de R$ 23,3 milhões para R$ 154,7 milhões, um aumento de 564%.

A posição da AGU

Mesmo diante desse cenário, a Advocacia-Geral da União (AGU) deixou o SINDNAPI de fora da primeira leva de pedidos de bloqueio de bens feitos à Justiça para ressarcir os aposentados lesados. A AGU justificou que a ação inicial, envolvendo 12 entidades, teve como base investigações preliminares do INSS, mas garantiu que poderá incluir novas entidades em ações futuras.

Quem é Frei Chico

Frei Chico, hoje com 83 anos, é uma figura histórica do sindicalismo e ocupa o cargo de vice-presidente do Sindnapi. Ele chegou a ser citado na Operação Lava Jato, embora nunca tenha sido condenado. 

Ele nega qualquer envolvimento com irregularidades. 

O sindicato 

O SINDNAPI alega ter sido o primeiro a denunciar fraudes contra aposentados, ainda em 2017, e afirma que a reportagem do Portal AZ é ofensiva e difamatória.

Posição do Portal AZ

A redação do Portal AZ informa que não públicou nenhuma notícia inverídica, ressalta ainda que todas as informações publicadas são de interesse público e respaldadas em documentos oficiais e que não retirará matéria do ar que tem fulcro em informações públicas e notórias de órgãos de investigação e controle.

O veículo afirma ainda que o direito de resposta está aberto, como determina a legislação, mas não a nível de cerceamento da atividade jornalística com retirada de material publicado.

Fonte: Portal AZ