Tribunal de Justiça do Piauí reconduz ao cargo o prefeito de Manoel Emídio

Gestor é acusado de desviar recursos públicos. Processo foi votado hoje

Por Redação do Portal AZ, 07/02/2019 12:40 - Atualizado às 13:14

Por dois votos a um, a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Piauí reconduziu ao cargo, o prefeito do município de Manoel Emídio, José Medeiros da Silva, na manhã desta quinta-feira (07).

O desembargador William que era o relator do processo votou contra a recondução de José Medeiros. Já o desembargador Paes Landim, divergiu e votou pela volta do prefeito e foi prontamente seguido pelo desembargador Olímpio.

Prefeito José Medeiros da Silva (Foto: divulgação)

Entenda o caso

José Medeiros da Silva foi afastado da Prefeitura de Manoel Emídio por desvios de recursos públicos, em fevereiro do ano passado. Em maio, o gestor teve o afastamento do cargo mantido através de decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI).

O gestor foi preso em 31 de agosto de 2017. O pedido de prisão preventiva foi apresentado pelo promotor de Justiça José William Pereira Luz, titular da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, e expedido pelo juiz Sandro Francisco Rodrigues. Ele foi posto em liberdade depois de ficar preso por menos de 24 horas.

O membro do MPPI explicou que após a decisão do TJ mantendo o afastamento da chefia do Executivo municipal de Manoel Emídio, José Medeiros da Silva, e seu irmão, o então secretário de finanças Ailton Medeiros da Silva, realizaram transferências bancárias sem a prestação de serviços. A primeira para o escritório de advocacia Wyttalo Veras Sociedade Individual de Advocacia, no valor de R$ 234 mil; e a segunda transferência para a empresa NB Pereira Construções, em duas operações - de R$ 39 mil e R$ 100 mil. Os contratos objeto das transferências são irregulares, conforme aponta as provas coletadas pelo MP em investigação realizada pela instituição ministerial.

As operações bancárias foram realizadas no dia 24 do ano, data na qual o desembargador José James deferiu o pedido da Câmara de Vereadores de Manoel Emídio para manutenção da cassação do prefeito promovida pelo Legislativo Municipal. Só em 2018, o escritório de advocacia recebeu um total de R$ 310.492,63, incluindo os valores transferidos no dia 24 de maio, além de uma transferência anterior de R$ 76.492,63.