Fiscalização da prefeitura flagra ocupação irregular na zona Sul de Teresina

O local é uma área verde e institucional de propriedade da prefeitura de Teresina

Por Karine Rocha, 01/03/2023 09:44

A Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul retirou, nesta terça-feira (28), armações e barracos da ocupação irregular no residencial Teresina Sul. A fiscalização ocorreu com apoio da Guarda Municipal.

Foto: PMT/Divulgação

Fiscalização da prefeitura flagra ocupação irregular na zona Sul de Teresina

De acordo com a SAAD Sul, o local é uma área verde e institucional de propriedade da prefeitura de Teresina. A ocupação irregular pode causar a proliferação da ação de insetos e roedores, instalação inadequada de moradias e risco para a população, violando o Código de Postura do Município.

Os fiscais realizaram vistorias das áreas, documentando as principais infrações. Quando detectada qualquer infração em algum ponto da cidade, uma equipe é enviada para vistoriar.

Constatadas as infrações, o proprietário é notificado para efetuar a remoção do equipamento. Não respeitado o prazo, a instalação é desmontada por uma equipe da GCF.

O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente.

Denúncias e solicitações podem ser feitas através de abertura de protocolo na sede das superintendências, no aplicativo AmiTeresina ou no site da Ouvidoria do Município.

Fonte: Portal AZ