Piauí suspende uso do fogo em 12 municípios até 30 de setembro

Medida da Semarh considera condições que podem favorecer incêndios na região

Por Redação Portal AZ, 23/09/2026 14:32

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) suspendeu temporariamente o uso do fogo em 12 municípios do Território Tabuleiros do Alto Parnaíba. A restrição foi estabelecida pela Portaria nº 134, de 21 de setembro, publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira (22), diante das condições ambientais e meteorológicas que podem aumentar o risco de incêndios.

Foto: Reprodução

Uso do fogo é suspenso temporariamente em 12 municípios do Piauí.

A suspensão vale inicialmente até 30 de setembro, mas poderá ser prorrogada ou ampliada para outras localidades caso avaliações técnicas indiquem a necessidade. A medida alcança Antônio Almeida, Baixa Grande do Ribeiro, Bertolínia, Canavieira, Guadalupe, Jerumenha, Landri Sales, Marcos Parente, Porto Alegre do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Sebastião Leal e Uruçuí.

Durante o período, ficam suspensas as Autorizações de Queima Controlada (AQC) e as Autorizações de Queima Controlada por Adesão e Compromisso (AACQC) emitidas pela Semarh. Novos pedidos para obtenção dessas autorizações também não serão aceitos.

Atividades com exceções

A norma prevê exceções para práticas culturais e atividades de agricultura de subsistência realizadas por povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, desde que sejam cumpridas as condições previstas na portaria.

Também estão autorizadas ações operacionais e preventivas realizadas por brigadistas florestais e equipes habilitadas para o combate a incêndios. Atividades destinadas à formação de brigadas também podem ocorrer, desde que respeitadas as normas de segurança.

Fiscalização terá monitoramento de focos

Durante a vigência da medida, os órgãos responsáveis utilizarão sistemas oficiais para identificar focos de calor e áreas com cicatrizes de queima. O objetivo é acompanhar ocorrências e dimensionar as áreas atingidas.

O uso do fogo em desacordo com as regras poderá resultar em auto de infração, multa e embargo da área ou atividade, conforme a legislação. Caso sejam identificados indícios de crime ambiental, a ocorrência poderá ser encaminhada ao Ministério Público e a outros órgãos competentes.

A suspensão faz parte das ações previstas no Plano Estadual de Ações Integradas de Prevenção, Controle e Combate aos Incêndios Florestais do Piauí (PAIF-PI).

Fonte: Semarh