MP manda prefeito parar obra de símbolo da Maçonaria em praça pública

Foi dado prazo de 72h para comunicação do cumprimento ou não da solicitação

Por Redação do Portal AZ, 09/08/2019 13:33

O Ministério Público do Piauí recomenda que o prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos, determine a suspensão, imediata, da construção do símbolo da Maçonaria na Praça Largo São João Batista (que fica atrás da Igreja Matriz de São João Batista). Foi dado o prazo, improrrogável, de 72 horas para que o município informe sobre o cumprimento ou não da solicitação.

Vista aérea de São João do Piauí (Foto: divulgação/Blog da Baú)

Os serviços devem ser paralisados até que se apure a existência ou não de interesse público, autorização legislativa para doação de parte do terreno e de procedimento licitatório prévio para a execução da obra.

O MP considera, dentre outras coisas, que a autorização efetuada pelo prefeito de São João do Piauí caracteriza em uma nítida doação de parte do terreno da praça a entidade privada. A obra só poderia ser iniciada depois de autorização legislativa e prévio procedimento administrativo licitatório.

O prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos (Foto: divulgação/Portal Mandacaru)

Ainda segundo o Ministério Público, o caso “configura também ofensa ao princípio da impessoalidade e da moralidade administrativa, uma vez que não se verifica qualquer interesse público na construção de tal obra, a evidenciar ato de improbidade administrativa”.

Os requerimentos para paralisação da obra foram formulados pelas igrejas Evangélica Assembleia de Deus Missão; Mundial do Poder de Deus; Evangélica Assembleia de Deus Madureira; Evangélica Batista – IEB; Ágape e Manto Sagrado.

A recomendação consta em portaria publicada no Diário oficial do MP desta quinta-feira (08). O responsável pelo caso é o promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa.

O Portal AZ não conseguiu contato com a prefeitura de são João do Piauí para tratar do assunto.