Bancários protestam contra Medida Provisória e retardam abertura de agências

A MP está sendo encarada como um aprofundamento da reforma trabalhista, atacando os direitos dos trabalhadores

Por Fernanda Gil Lustosa, 22/11/2019 10:00 - Atualizado às 10:27

Bancários do Piauí protestaram nesta sexta-feira (22) contra a Medida Provisória (MP) 905/2019, que atinge diretamente os direitos da categoria. A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 11 de novembro e altera cerca de 60 artigos e 150 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de revogar outros 37.A classe fez manifestação às 8horas e retardou a abertura das agências.

Em protesto bancários retardam abertura de agências (Foto:João Henrique Vieira)

Para Odaly Medeiros, presidente do Sindicato dos Bancários do Piauí (SEEBF-PI) a medida editada por Jair Bolsonaro vai gerar desemprego na classe. “Essa MP aumenta a carga de trabalho, com isso diminuirá ainda mais o número de postos de trabalho. Se aprovado o trabalho aos fins de semana, serão 14 horas de trabalho a mais, sem remuneração. Essa medida representa um desmonte dos direitos trabalhistas que ainda temos”, afirmou.

A MP aponta o aumento da jornada de trabalho de seis para oito horas, totalizando 44 horas semanais. Mesmo que os bancos não abram aos sábados, eles poderão exigir que os bancários trabalhem mais quatro horas durante a semana sem ganhar nada a mais. Além disso, a medida libera o trabalho aos domingos, sem que os trabalhadores ganhem em dobro, como exigia a lei.

O Comando Nacional dos Bancários em reunião com a Federação Nacional dos Bancos -Fenaban, conseguiu suspender a implantação da MP até a próxima reunião que acontecerá dia 26 de novembro, com o objetivo de construir um Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) válido até dezembro de 2020, garantindo todos os direitos da categoria.

Tramitação

A MP 905/2019 foi encaminhada para análise do Congresso Nacional dia 11 de novembro. A Medida vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por até mais 60 dias. Dentro desse prazo, precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder sua eficácia. A MP será examinada primeiramente por Comissão Mista de deputados e senadores, antes de ser votada nos dois plenários, da Câmara dos Deputados e Senado Federal.