Um feto de 17 semanas foi encontrado enterrado nesta quinta-feira (29) no povoado Tapera, zona Rural do município de Picos. Ao Portal AZ, Polícia Civil do Estado do Piauí informou que um casal foi indiciado pelo crime de aborto.

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

 Feto é encontrado enterrado em Picos; casal é indiciado por aborto (Foto: Picos 40 graus)

De acordo com as informações, o casal estava separado recentemente. O aborto teria sido consentido por ambas as partes. 

Conforme a Polícia Civil, o homem irá responder por provocar o aborto e a mulher, por provocar o aborto em si mesma ou consentir que lhe fosse provocado. Os crimes estão previstos no Código Penal, nos artigos 126 e 124, respectivamente. 

A PC-PI informou que o aborto foi realizado por meio do medicamento Cytotec. As investigações continuam para saber a origem do medicamento. 

Sobre aborto

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o aborto é a interrupção da gestação com a extração ou expulsão do embrião, ou do feto de até 500 gramas antes do período perinatal.

No Brasil, o aborto é crime, com algumas exceções. O procedimento é permitido, quando a gestação coloca a vida da gestante em risco ou quando a gravidez é resultando de estupro. 

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o aborto poderia ser realizado em fetos anencefálicos, que não possuem cérebro. 

Aborto no Brasil

Por ser considerado um crime previsto com reclusão, muitas mulheres procuram clínicas clandestinas no Brasil. Por ser um atendimento precário, cerca de 70 mil mulheres morreram em decorrência das lesões causadas pelo procedimento.

Em 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 1024 abortos legais no Brasil. De janeiro a junho, mais de 80 mil processos de limpeza de útero foram realizados após abortos incompletos, de acordo com o DataSus.
 
Em um levantamento realizado pela OMS, principalmente nos países latinos, há uma média de 30 mortes a cada 100 mil abortos.  No Brasil, 11,4% das mulheres que se submeteram ao aborto ilegal e inseguro, morreram ao final do procedimento. 

O tema sobre aborto ainda é um assunto polêmico e extenso. Em 2020, o Brasil, Estados Unidos e outros quatro países assinaram uma declaração contra políticas públicas que preveem o acesso ao aborto. Em documento, Estados afirmaram a decisão "era a favor da família". 

Na bancada de caráter mais conservador do Legislativo brasileiro, o assunto é um tabu. Entretanto, a bancada de Mulheres levanta pautas sobre o assunto, considerando que o tema é um problema de saúde pública e trata sobre a vida das mulheres, principalmente as que não têm acesso a um aborto seguro.