Prefeitura de São João do Arraial decreta novas medidas de enfrentamento ao coronavírus

O documento prevê multa em caso de descumprimento do uso de máscara

Por Fernanda Gil Lustosa, 15/05/2021 17:12

A Prefeitura de São João do Arraial publicou um novo decreto para conter o avanço do coronavírus no município. O decreto nº 019/2021, assinado nessa sexta-feira (14) pela prefeita Vilma Lima, reforça as medidas sanitárias, estabelece horários de funcionamento para estabelecimentos e prevê multa em caso de descumprimento do uso obrigatório da máscara.

São João do Arraial decreta novas medidas de enfrentamento ao coronavírus (Foto: Divulgação Prefeitura de São João do Arriaial)

Durante a semana, o comério está atoriza a funcionar até às 21h. Aos sábados e domingos, somente por delivery, das 17h ás 21h. As igrejas e templos religiosos poderão realizar atividades presenciais, desde que público não ultrapasse 30% da capacidade do espaço. Shows, eventos esportivos, artísticos, culturais, científicos, serestas, banhos coletivos em riachos e demais eventos de massa estão suspensos.

O decreto prevê multa por não cumprimento das medidas sanitárias, como o uso obrigatório de máscara de proteção facial, no valor de R$50 para pessoa física e R$100 para pessoa jurídica. Os estabelecimentos infratores poderão ter o alvará de funcionamento cassado.