Devido à pandemia, Prefeitura de Água Branca decreta situação de calamidade pública

O decreto foi assinado pelo prefeito Júnior Ribeiro (PSD) e publicado no Diário Oficial dos Municípios em 16 de julho

Por Fernanda Gil Lustosa, 19/07/2021 14:05

A prefeitura de Água Branca decretou situação de calamidade pública no município devido a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). O decreto foi assinado pelo prefeito Júnior Ribeiro (PSD) e publicado no Diário Oficial dos Municípios no último dia 16 de julho.

Devido à pandemia, Prefeitura de Água Branca decreta situação de calamidade pública (Foto:Fernanda Gil Lustosa/Portal AZ)

O gestor levou em consideração o agravamento da crise de saúde pública em decorrência da pandemia e a sensível e previsível queda na arrecadação municipal em decorrência dos fechamentos e da redução das atividades econômicas.

“Fica declarada situação de Calamidade Pública em Saúde Pública no Município de Água Branca-PI, em razão do agravamento da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e suas repercussões nas finanças públicas municipais”.

O prefeito autorizou ainda os órgãos do Poder Executivo Municipal a adotar medidas excepcionais necessárias para se contrapuser à disseminação do coronavírus. A medida já está em vigor e vale até o dia 31 de dezembro de 2021.