Promotor de justiça sugere suspensão de obras por crime ambiental em Amarante

Árvores plantadas por moradores seriam cortadas pela prefeitura

Por Renayra de Sá, 08/09/2021 12:05

O promotor de justiça, Afonso Aroldo Feitosa Araújo, sugere o embargo de uma obra da Prefeitura de Amarante em razão do corte de árvores na Rua Francisco Lira, que caracterizaria crime ambiental. O pedido do membro do Ministério Público foi realizado nesta quarta-feira (08).

De acordo com o promotor, os trabalhadores “começaram a cortar as árvores do meio-fio, para fazer uma pavimentação com pedras retirando todas as árvores de médio e grande porte e toda a proteção verde que ajuda a amenizar o calor e proteção contra raios solares”.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, uma moradora clama para que o prefeito suspenda a obra do local.

“Estou muito indignada porque diante de toda uma situação que estamos vivenciando de calor, é para se plantar e, não, cortar. Por favor, prefeito não faça uma coisa dessas”, relatou.

O promotor encaminhou ofícios ao sargento Rivelino, do 18º Batalhão da Polícia Militar, solicitando que uma equipe policial se faça “presente no local, até decisão Judicial sobre o fato ou acordo Junto ao Ministério Público. [...] Na ausência de tal autorização, que seja feita a apreensão das máquinas e faça cessar toda e qualquer atividade no local, até ulterior deliberação Judicial. Devendo os autores serem indiciados por crime ambiental, nos termos da lei”, recomendou.

Aroldo ainda destacou que “não foi apresentado ao MP: o protejo da obra, o valor, o plano de impacto ambiental, a autorização do órgão competente ou lei que fosse elaborada pela Câmara Municipal. Não há conhecimento de estudo de impacto ambiental ou licenciamento pelo IBAMA, órgão competente para expedição de alvará”.

O membro do MP instaurou ainda procedimento administrativo que irá apreciar a legalidade do projeto que autorizou a obra.

O Portal AZ não conseguiu localizar a assessoria da Prefeitura de Amarante para comentar o caso. O espaço segue aberto para os devidos esclarecimentos.