Município passa a exigir comprovante de vacinação contra covid-19 em eventos

Prefeito também estabeleceu toque de recolher na cidade até 30 de novembro

Por Marcelo Gomes, 22/11/2021 10:50

O prefeito de Valença do Piauí, Marcelo Costa (Progressistas), assinou um decreto com novas medidas sanitárias de combate à pandemia. Para ter acesso aos eventos da cidade, as pessoas deverão apresentar, obrigatoriamente, o comprovante de vacinação contra covid-19. As regras já estão vigor e serão válidas até 30 de novembro.

Município passa a exigir comprovante de vacinação contra covid-19 em eventos (Foto: Marcelo Gomes / Portal AZ)

Conforme documento, eventos, live e similares, só poderão serem realizados das 12 horas às 02 horas, com público no máximo de 150 pessoas, ficando condicionado a autorização e fiscalização do Poder Executivo, bem como autorização da Vigilância Sanitária do Município de Valença do Piauí, mediante documentação emitida por este órgão, contendo as regras a serem obedecidas, seguindo os protocolos de medidas higienicossanitárias.

“As pessoas que estarão no evento, deverão estarem vacinadas contra a covid-19, sendo obrigatório a apresentação do cartão de vacina na entrada do evento”, diz trecho do decreto.

O responsável pelo evento que descumprir as regras, além da suspensão do evento, poderá responder por crime de desobediência, bem como no arbitramento de multa no importe de (um à dez salários mínimos.

Restaurantes e estabelecimentos similares só poderão funcionar das 08 horas até as 00 horas, condicionada à estrita obediência aos protocolos específicos de medidas higienicossanitárias.

Gestor também estabeleceu toque de recolher na cidade até 30 de novembro (Foto: reprodução internet)

Bares e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, só poderão funcionar das 08 horas até as 00 horas, ficando VEDADO o uso de qualquer tipo de SOM EM VIAS PÚBLICAS ou qualquer atividade que gere aglomeração, seja no estabelecimento, seja no seu entorno.

Ainda conforme decreto, academias e locais de atividades físicas, somente poderão funcionar de segunda à sexta-feira das 05 horas até as 21 horas, com público limitado a 50% (cinquenta por cento) da capacidade com espaçamento mínimo entre pessoas de 2 metros, sendo obrigatório o uso de mascarás.

O prefeito de Valença também estabeleceu toque de recolher das 2h às 5h da manhã. A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida pela Vigilância Sanitária Municipal, em articulação com os serviços de Vigilância Sanitária Estadual, e com o apoio das Polícias Civis e Militar.

Clique aqui e veja o decreto na íntegra!