Prefeito de Uruçuí prorroga decreto de estado de calamidade por causa das chuvas

O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, de 11 de março

Por Fernanda Gil Lustosa,

O prefeito de Uruçuí, Dr. Wagner Coelho, assinou um decreto prorrogando o estado de calamidade pública no município, devido às fortes chuvas. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) de 11 de março de 2022.

Prefeito de Uruçuí prorroga decreto de estado de calamidade por causa das chuvas (Foto:Prefeitura de Uruçuí)

A decisão levou em consideração o volume extraordinário de chuvas que estão afetando o município de Uruçuí.

O documento ainda aponta que os efeitos do decreto compreendem as finanças públicas municipais nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e os serviços essenciais da administração pública municipal que tenham vinculação com o enfrentamento de enchentes e alagamentos.

Segundo o decreto, a prorrogação fica valendo até o dia 31 de março de 2022.

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