A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) resgatou 20 cães e três gatos que estavam em um abrigo irregular no bairro Três Andares, na zona Sul de Teresina. Segundo a polícia, a maioria dos animais estava em situação de maus-tratos, até mesmo com extrema magreza. O resgate ocorreu na terça-feira (21). 

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Polícia resgata mais de 20 animais em situação de maus-tratos em abrigo de Teresina (Foto: divulgação)

Ao Portal AZ, a delegada Edenilza Viana, titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, afirmou que alguns animais foram diagnosticados com calazar. Ela informou ainda que a denúncia foi realizada por membros do Conselho de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Piauí. 

“Alguns membros do Conselho visitaram o abrigo e identificaram diversas irregularidades, todos doentes, sem água, alguns operados na coluna, pata e muitos em estado de pele e osso. Diante disso instauramos o inquérito policial e solicitamos o juiz o mandado de busca e apreensão desses animais. Fomos no abrigo na terça e confirmamos o que de fato foi denunciado. Um lugar insalubre, sem estrutura, os animais doentes em contatos com alguns que, segundo, a dona, estavam sadios e os exames da Zoonoses comprovaram que todos estão doentes”, explicou. 

De acordo com exames, todos os animais resgatados estão com leishmaniose (Foto: divulgação)

Ainda segundo a delegada, a proprietária do abrigo pedia doações nas redes sociais para o tratamento dos animais no local. “O que não acontecia de fato, já que os animais foram encontrados em estado crítico e sem o menor tipo de cuidado básico”, disse a delegada. Os animais foram transferidos para a Gerência de Zoonoses e ficarão no local por tempo indeterminado. 

Assista ao vídeo abaixo:

Por conta da gravide do caso, a proprietária do abrigo poderá responder pelos crimes de maus-tratos previsto no artigo 82 da lei de crimes ambientais. 

Maltratar animais é crime 

Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime de maus-tratos. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

A pena para maus-tratos a animais é de três meses a um ano de prisão e multa. Em caso de morte do animal, a punição pode ser aumentada de um sexto a um terço. Por ter pena baixa o crime não recebe como regra a privação de liberdade. São impostas penas alternativas, como: multa, prestação de serviços à comunidade, dentre outras.