Delegado da Polícia Federal dá detalhes sobre como advogados atuavam em fraude ao INSS

Servidores e intermediários do PI e Maranhão também são investigados

Por Fernanda Gil Lustosa, 09/11/2021 08:45 - Atualizado às 12:30

(Atualizada às 12h30)

O delegado da Polícia Federal, Luciano Sobral, deu detalhes de como atuavam os envolvidos na “Operação Bússola” deflagrada na manhã desta terça-feira (09). Os alvos da ação policial são advogados, servidores do INSS e intermediários do Piauí e Maranhão.

“Esse grupo agia na falsificação de documentos para obter aposentaria por idade de pessoas que não são trabalhadores rurais. Os advogados conseguiam esses documentos, criavam pessoas fictícias, e inseriam no sistema digital do INSS. Um servidor que tinha uma senha máster direcionava esse benefício para outro servidor, que faz parte dessa organização criminosa, e concedia o benefício mesmo sabendo que é falso”, explicou.

Delegado da PF dá detalhes sobre como advogados atuavam em fraudes ao INSS (Foto: divulgação)

O advogado Eucherlis Lima, membro da comissão da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccão Piauí, informou que a entidade está acompanhando o caso, tendo em vista que 17 advogados são investigados.

“A Comissão de Prerrogativa acompanha todas as buscas determinadas pelo juiz. Os eventuais crimes serão apurados pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB e, ao final do processo, terá as devidas punições se for comprovado”, afirmou.

PF deflagra operação e cumpre mandados contra servidores do INSS e advogados

A Polícia Federal deflagrou a Operação Bússola, na manhã desta terça-feira (09), para desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria por idade rural, mediante a falsificação e o uso de documentos públicos.

De acordo com a PF, a ação decorre de investigação desenvolvida no âmbito da Força Tarefa Previdenciária e Trabalhista no Estado do Piauí, integrada pela Polícia Federal (PF/MJ) e pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência (CGINT/MTP).

Polícia Federal deflagra operação e cumpre mandados de busca e apreensão em Teresina (Foto: divulgação)

Entre os investigados com prisão decretada estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos Estados do Piauí e Maranhão. A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos presos e a suspensão do exercício da função pública para os servidores do INSS.

No decorrer das investigações já foram identificados 1.975 benefícios de aposentadoria por idade rural com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS no montante aproximado de R$ 55,8 milhões de reais (valores já sacados).

Foram mobilizados mais de 200 Policiais Federais dos Estados do Piauí, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e Tocantins, sendo resultado de uma investigação iniciada em 2020.

Na execução da Operação estão sendo cumpridos 96 Mandados Judiciais, sendo 16 Mandados de Prisão Preventiva, 23 Mandados de Prisão Temporária e 57 Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Teresina/PI, Luzilândia/PI, Demerval Lobão/PI, Santo Antônio dos Milagres/PI, Timon/MA, Caxias/MA, Presidente Dutra/MA, Parnarama/MA, Codó/MA, Anapurus/MA e São João do Sóter/MA, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI.

Objetivo é combater fraudes previdenciárias e desvio de benefícios do INSS (Foto: divulgação)

Durante todo o dia os presos serão interrogados por Delegados de Polícia Federal na Superintendência da Polícia Federal em Teresina e, posteriormente, serão encaminhados para um dos presídios da capital, onde ficarão custodiados à disposição da Justiça.

A Justiça Federal também determinou a imediata suspensão de 160 benefícios concedidos a pessoas fictícias (existentes apenas no papel) e a imediata revisão de 1.975 benefícios com indícios de fraude, medida que evitará um prejuízo futuro estimado em R$ 623 milhões de reais.

Sobre a operação

O nome da Operação BÚSSOLA é uma alusão ao direcionamento indevido dos requerimentos de benefícios protocolados pelos advogados/intermediários aos servidores concessores do grupo criminoso.