Rafael Fonteles assina redução nos abonos de servidores comissionados

A mudança não deve impactar a folha de pagamento de outros servidores estaduais

Por Carlos Sousa, 10/08/2023 13:39 - Atualizado às 15:51

O Governador Rafael Fonteles (PT-PI) sancionou a Resolução nº 04/2023, que resultará na redução das gratificações recebidas por ocupantes de cargos comissionados, chefes de autarquias, superintendentes e secretários de estado. O anúncio dessa medida foi feito pelo Secretário de Fazenda, Emílio Júnior, em julho.

Foto: Reprodução/Internet

Governador Rafael Fonteles

O estado do Piauí estimou uma possível perda de aproximadamente R$ 100 milhões devido à redução nas alocações do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme delineado no planejamento orçamentário do governo. Como resultado, o governador ressaltou "a necessidade de alinhar a execução dos gastos aos recursos financeiros disponíveis para o estado do Piauí, a fim de garantir o equilíbrio econômico-financeiro."
A redução retroativa entrará em vigor a partir de agosto e se estenderá até dezembro. Importante ressaltar que a medida afetará apenas faixas salariais correspondentes a categorias específicas, excluindo servidores concursados.
A redução nas gratificações será aplicada da seguinte forma:
Uma redução de 10% sobre o valor bruto mensal para aqueles que ganham até ou igual a R$ 1.500,00.
Uma redução de 15% sobre o valor bruto mensal que excede R$ 1.500,00.
Estima-se que mais de 12.000 contracheques serão afetados por essa medida, resultando em um ajuste financeiro mensal de R$ 3,5 milhões.

Fonte: Portal AZ