Empresário de Teresina foragido após condenação por estupro do próprio filho

O mandado de prisão foi emitido nove anos após o crime, mas o autor segue desaparecido

Por Carlos Sousa,

Foi emitido nessa quinta-feira(22), um mandado de prisão contra o empresário R.L.M.F, proprietário de uma rede de pizzarias em Teresina, condenado por estuprar o próprio filho quando este tinha apenas 3 anos de idade. Contudo, o empresário está foragido e sua localização é desconhecida. A informação foi confirmada pelo advogado de defesa da família da vítima, Hemington Frazão.

Foto: Reprodução/InternetCondenado por estupro
O PortalAZ opta por não divulgar o nome do empresário para proteger a identidade da vítima, cujo processo corre em segredo de Justiça. O crime ocorreu em 2015, e somente agora, nove anos depois, o processo chegou ao fim, com a sentença condenatória sem possibilidade de recursos.

R.L.M.F estava em liberdade durante o processo devido a um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2019. Ele havia sido condenado a 22 anos, 2 meses e seis dias de prisão em regime fechado, além de multa. Após a condenação, o mandado de prisão foi emitido imediatamente.

No entanto, a defesa de R.L.M.F argumentou que a prisão não poderia ser executada porque o juiz responsável pela sentença concedeu ao empresário o direito de recorrer em liberdade. Os advogados pediram a revogação do mandado de prisão e a concessão de liberdade provisória até que o processo fosse finalizado, o que ocorreu apenas nesta sexta-feira (22).

A apelação da defesa foi aceita pelo ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz, que suspendeu a ordem de prisão em uma decisão monocrática em 29 de agosto de 2019. Desde então, R.L.M.F estava em liberdade, mas com a emissão do novo mandado de prisão, ele agora é considerado foragido da justiça.

Segundo o advogado Hemington Frazão, "Foi emitido o mandado de prisão definitivo para cumprimento dos 22 anos de reclusão inicialmente em regime fechado. Este mandado aguarda cumprimento. O processo foi ao STJ, ao STF e se esgotaram todas as possibilidades recursais. Ele perdeu em todas as instâncias e agora deve ser preso. Enquanto não for, é foragido".

A condenação final de R.L.M.F foi emitida em uma sentença assinada pelo juiz Thiago Carvalho Martins, titular da 5ª Vara Criminal de Teresina.

Entenda o caso

O empresário R.L.M.F foi condenado por estupro de vulnerável após sua ex-esposa e mãe da vítima denunciá-lo à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em Teresina. O processo revela que o acusado teria abusado sexualmente de seu filho em diversas ocasiões, resultando em lesões nas partes íntimas da criança.

Ao notar as lesões e a mudança de comportamento do filho, a mãe procurou ajuda de uma psicóloga, que aconselhou a denúncia formal à polícia para iniciar uma investigação. O advogado Hemington Frazão também acrescenta que a mãe da criança foi ameaçada por R.L.M.F após a denúncia.

Além do caso de estupro de vulnerável, R.L.M.F enfrenta outras ações judiciais por descumprimento de medida protetiva e falta de pagamento de pensão alimentícia.

Fonte: TJ-PI

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