Juiz liberta motorista de aplicativo acusado de agredir namorada em Teresina

O magistrado argumentou que não havia necessidade de prisão preventiva para garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal

Por Rayfran Junior, 20/05/2024 10:16 - Atualizado às 10:26

Filipe do Valle Prado, acusado de espancar a namorada em um quarto de hotel, teve a liberdade provisória conhecida pelo juíz Antônio Lopes de Oliveira, da Vara Núcleo de Plantão Teresina. O acusado estava preso preventivamente desde a última sexta-feira (17), suspeito de espancar a namorada por 6 horas e deixar o rosto dela desfigurado devido às agressões.

Foto: Divulgação

Filipe do Valle Prado

A decisão, assinada no sábado (18), considerou a prisão preventiva uma medida "extrema" e optou por medidas cautelares alternativas. O magistrado argumentou que não havia necessidade de prisão preventiva para garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal. "Em consonância com o parecer ministerial, concedo a liberdade provisória a Filipe do Valle Prado", declarou o juiz.

Ao conceder a liberdade provisória, o juiz impôs as seguintes medidas cautelares ao acusado, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica:

Proibição de portar armas;
Proibição de consumir bebida alcoólica e drogas ilícitas;
Proibição de se aproximar da vítima, mantendo uma distância mínima de 200 metros dela e de sua residência;
Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
Obrigação de comparecer a todos os atos processuais, sempre que intimado;
Proibição de se ausentar da comarca de sua residência por mais de 15 dias sem informar ao Juízo.

O juiz alertou que qualquer descumprimento das medidas cautelares poderá resultar na reinstauração da prisão preventiva.

Fonte: Portal AZ