Ministro ordena retirada de livros jurídicos com trechos homofóbicos e misóginos

Obras incluem ataques a mulheres e LGBTQIA+ e foram denunciadas por estudantes de Londrina

Por Dominic Ferreira, 01/11/2024 14:54

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de quatro livros jurídicos das prateleiras por apresentarem trechos considerados homofóbicos e misóginos. Publicadas entre 2008 e 2009 pela Conceito Editorial, as obras foram alvo de uma denúncia feita por estudantes da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná. Segundo Dino, a decisão não representa censura, mas um esforço para proteger direitos humanos e a dignidade de mulheres e da comunidade LGBTQIA+.

Foto: Reprodução/Rosinei Coutinho/STF

Flávio Dino, STF.

As obras contêm afirmações depreciativas, como a alegação de que a Aids "existe somente pela prática doentia do homossexualismo e bissexualismo", além de um discurso que associa diretamente a comunidade LGBTQIA+ ao vírus HIV. Sobre as mulheres, um dos livros afirma que existe um “determinismo” que coloca as “mulheres mais lindas e cobiçadas” como “uso exclusivo” de jovens ricos, denotando uma visão discriminatória de gênero. Dino destacou que o conteúdo reforça estigmas e preconceitos, contrariando o princípio da dignidade humana.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) havia inicialmente negado o pedido para retirar as obras, levando o Ministério Público Federal (MPF) a recorrer ao STF. Na decisão, Dino reiterou que a liberdade de expressão não protege conteúdo que difame mulheres ou minorias, promovendo ódio ou preconceito. Ele sugere que as obras poderão ser reeditadas sem os trechos controversos, o que permitiria a sua eventual volta ao mercado.
Segundo o ministro, os livros contribuem para a perpetuação da violência e discriminação contra grupos vulneráveis, justificando a retirada. Dino argumentou que o combate a esses discursos é essencial para promover a igualdade e o respeito aos direitos de todos os cidadãos.

Fonte: Correio Braziliense