MPMA investiga esquema de fraude em licitações de asfalto em Imperatriz e Barras

Os contratos fraudulentos somam mais de R$ 85 milhões em recursos públicos

Por Rayfran Junior, 07/05/2025 10:42

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA), deflagrou na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Pavimentum, que apura a atuação de um cartel suspeito de fraudar licitações de pavimentação asfáltica em municípios do Maranhão e também em Barras, no Piauí. Os contratos sob investigação somam mais de R$ 85,5 milhões em recursos públicos.

Foto: Divulgação

Operação investiga esquema de fraude em licitações

A operação mobilizou 26 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís, e foi realizada em Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís (MA) e Barras (PI), com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Piauí.

Segundo as investigações, empresas agiam em conluio para fraudar processos licitatórios junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz. Os contratos investigados — popularmente conhecidos como “tapa-buracos” — somam R$ 85,5 milhões, e laudos técnicos já apontaram diversas irregularidades nas obras, como deformações no asfalto e uso incorreto de serviços de terraplanagem.

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 23 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados (pessoas físicas e jurídicas), valor que corresponde ao dano identificado ao erário. Durante a operação, foram apreendidos R$ 37,2 mil em espécie.

A ação contou com a participação de promotores dos núcleos do Gaeco em São Luís, Imperatriz e Timon, além de membros das Promotorias de Açailândia, João Lisboa, Lago da Pedra, Viana e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) garantiu a segurança da operação, com o apoio das Polícias Civil e Militar do Maranhão, do Bope, Rotam, Bochoque, Cavalaria e do Centro Tático Aéreo, que utilizou nove viaturas e uma aeronave.

O material apreendido será analisado para subsidiar futuras denúncias criminais contra os envolvidos no esquema fraudulento.

Fonte: CCOM-MPMA