PRF apreende 1,3 tonelada de pescado sem documentação em ônibus

Carga sem refrigeração e documentação sanitária representa risco à saúde pública

Por Dominic Ferreira, 04/07/2025 15:14

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta sexta-feira (4), mais de 1,3 tonelada de pescado transportado de maneira irregular na BR-343, em Piripiri, região Norte do Piauí. A ação ocorreu durante uma fiscalização no km 189 da rodovia, onde duas ocorrências distintas foram registradas, envolvendo veículos de transporte coletivo interestadual que saíram de Parnaíba com destino a Brasília (DF).

Foto: Reprodução | PRF Capa

A primeira abordagem, realizada por volta das 11h30, resultou na apreensão de aproximadamente 250 a 300 kg de camarão e patas de caranguejo. Esses produtos estavam acondicionados de forma inadequada, sem refrigeração e sem a documentação sanitária necessária, caracterizando o transporte de um produto impróprio para consumo humano.

Em uma segunda abordagem no mesmo local, os agentes da PRF interceptaram outro ônibus, que transportava cerca de 1 tonelada de pescado, incluindo camarão e manjuba. Assim como na primeira ocorrência, essa carga também não atendia às condições mínimas de higiene e conservação, além de não possuir a documentação exigida para o transporte de alimentos perecíveis.

A ausência de certificação de origem e o controle de temperatura inadequado nos carregamentos apresentaram um risco direto à saúde pública, conforme constatado pela equipe da PRF durante as fiscalizações. Em função das irregularidades, os agentes lavraram autos de infração e apreenderam todo o pescado para o descarte adequado.

As condutas observadas se enquadram, em tese, no crime previsto no Art. 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990, que proíbe a venda, depósito ou exposição à venda de matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo.

Esta não foi a primeira grande apreensão de pescado irregular registrada no município de Piripiri, sublinhando a importância das ações de fiscalização para combater o transporte clandestino de alimentos e proteger o consumidor final. A PRF continua a realizar operações com o intuito de garantir a segurança alimentar e a saúde pública, reforçando a necessidade de cumprimento das normas sanitárias e de transporte de produtos alimentícios.

Fonte: PRF