Oposição pressiona Congresso para derrubar veto de Lula à lei da dosimetrias

Base governista tenta manter decisão enquanto direita articula reação no Parlamento

Por Dominic Ferreira, 09/01/2026 11:32

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da dosimetria reacendeu uma disputa no Congresso Nacional entre a base governista e a oposição. Parlamentares alinhados ao bolsonarismo passaram a articular a derrubada da decisão presidencial, enquanto aliados do Planalto defendem a manutenção do veto como forma de preservar a responsabilização penal dos envolvidos nos atos antidemocráticos.

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senador Flávio Bolsonaro planeja ações para derrubar veto legislativo em retorno do Congresso

De forma simbólica, Lula assinou o veto durante a cerimônia que marcou os três anos dos ataques de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. Para o governo, o gesto reforça o compromisso institucional com a defesa da democracia e representa um recado direto contra iniciativas que possam resultar na redução de penas de condenados por tentativa de golpe de Estado.

Com a decisão, o texto retorna agora ao Congresso, que tem a prerrogativa de manter ou derrubar o veto presidencial. Para que a rejeição ocorra, são necessários ao menos 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado. Caso o veto seja derrubado, o projeto passa a valer após promulgação, que pode ser feita pelo presidente da República ou pelo presidente do Congresso Nacional.

Na oposição, a mobilização é aberta. Parlamentares afirmam que o governo promove perseguição política e prometem atuar para reverter o veto já nas primeiras sessões após o recesso. Do lado governista, líderes do PT e de partidos aliados intensificam articulações no Parlamento e nas redes sociais, argumentando que a proposta vetada poderia abrir espaço para a impunidade de envolvidos em ataques à ordem democrática.

Fonte: Correio Braziliense