TSE rejeita ação do PL sobre desfile de escola de samba em homenagem a Lula

Corte apontou falta de provas e ausência de pedidos prévios por vias administrativas

Por Dominic Ferreira, 19/03/2026 19:27

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL) para produzir provas antecipadas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sigla pretendia investigar um suposto uso eleitoral de um desfile de escola de samba durante o Carnaval de 2026.

Foto: Instagram | @academicosdeniteroi

A ação tinha como alvo o desfile da Acadêmicos de Niterói, cujo enredo destacou a trajetória política de Lula. Para o partido, a apresentação teria ultrapassado o caráter artístico e cultural e assumido viés político, com suspeitas de uso de recursos públicos e da estrutura do governo federal.

Na decisão, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, indeferiu o pedido e extinguiu o processo sem análise do mérito. O magistrado destacou a ausência de interesse processual, apontando que o PL não comprovou ter buscado as informações por meios administrativos, como solicitações baseadas na Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro também afastou a alegação de urgência apresentada pelo partido e ressaltou que não havia risco de perda das informações solicitadas. Apesar da decisão, ainda tramita no TSE outra ação sobre o mesmo desfile, que discute possível propaganda eleitoral antecipada, mas que já teve pedido liminar negado por falta de elementos concretos de irregularidade.

Fonte: Infomoney