Secretário escolar condenado por abuso de criança é preso em Teresina

Homem de 62 anos oferecia dinheiro, lanches e acesso a celular para se aproximar de crianças

Por Redação do Portal AZ, 14/09/2026 14:27 - Atualizado às 14:47

Um homem de 62 anos, que trabalhava como secretário escolar quando cometeu os crimes, foi preso nesta segunda-feira (14), no Centro de Teresina, para cumprir pena por estupro de vulnerável. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), a condenação é de 18 anos, 3 meses e 11 dias de prisão, em regime fechado, e já não cabe recurso. Identificado pela secretaria pelas iniciais J.B.A.S. e conhecido como “Batista”, ele foi localizado no atual local de trabalho por agentes da Diretoria de Operações de Trânsito. A SSP não informou qual atividade ele exercia no momento da prisão.

Foto: Reprodução

Momento da prisão no local de trabalho do homem, no centro de Teresina

De acordo com as informações do processo divulgadas pela secretaria, os crimes ocorreram em 2017, quando o condenado trabalhava na Escola Municipal Luís Fortes. A vítima tinha 10 anos e sofreu abusos em pelo menos quatro ocasiões, ao procurar o funcionário para obter materiais escolares ou tirar cópias. A denúncia do Ministério Público do Piauí, conforme o relato da SSP, descreve que o homem oferecia dinheiro, lanches e acesso a celular para se aproximar de crianças, especialmente meninas. A condenação considerou a repetição dos crimes, em continuidade delitiva, e teve aumento de pena em razão da autoridade que ele exercia sobre a vítima.

O enquadramento foi pelo artigo 217-A do Código Penal. O estupro de vulnerável abrange atos libidinosos contra menores de 14 anos, mesmo sem relação sexual com penetração. O Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento de que a superficialidade do ato não permite reduzir a conduta ao crime de importunação sexual.

A nota menciona ainda outro inquérito envolvendo uma menina de 8 anos, em circunstâncias semelhantes. Essa investigação tramita separadamente e não integra a condenação que motivou a prisão desta segunda-feira.

Segundo a SSP, a decisão se tornou definitiva após os recursos da defesa.

Fonte: Com informações da SSP/PI