Barroso será relator de ação que pede votação remota na eleição da Câmara

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu que a eleição para presidente da Casa será sem votação remota

Por Poder 360, 21/01/2021 10:29 - Atualizado às 11:32

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso foi sorteado para ser relator da ação do PDT que contesta a votação presencial na eleição que definirá o próximo presidente da Câmara dos Deputados, marcada para 1º de fevereiro.

Barroso será relator de ação que pede votação remota na eleição da Câmara (Foto:Sérgio Lima/Poder360)

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu que a eleição para presidente da Casa será sem votação remota. A Casa tem se reunido e votado projetos remotamente desde março de 2020 por causa da pandemia.

Os deputados participam das atividades por meio de seus celulares. Foi a forma encontrada de continuar funcionando sem promover aglomerações que poderiam ajudar a espalhar o coronavírus.

Na ação, o PDT pede ao STF que conceda uma medida liminar que derrube a decisão da Mesa Diretora. A legenda quer um “sistema híbrido” de votação, com a possibilidade do voto remoto ou presencial.

“Há a estimativa de 3.000 pessoas transitando na Câmara no dia da eleição, a aglomeração causa riscos devido à pandemia da covid-19. Com um modelo híbrido, deputados do grupo de risco podem votar pela internet. Quem quiser, poderia votar presencialmente”, declarou a legenda na ação.

O sistema de voto remoto já foi usado em uma eleição na Câmara durante a pandemia. Quando o deputado Fábio Faria (PSD-RN) se tornou ministro das Comunicações, ficou vaga a 3ª Secretaria. Expedito Netto foi eleito a partir de votação à distância. Também foi eleito Paulão (PT-AL) como 4º suplente da Mesa.

A votação, porém, foi por acordo. Diferentemente da eleição para presidente da Câmara, em que há forte disputa.

A decisão de voto presencial foi uma derrota para o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma vitória para Arthur Lira (PP-AL), candidato ao cargo.

Lira se disse contra a possibilidade de votação remota. O deputado de Alagoas também afirmou que, se a votação fosse feita à distância, líderes partidários teriam a possibilidade de coagir o voto de deputados.

Maia defendia que deputados do grupo de maior risco para covid-19 pudessem votar remotamente. “Vamos ter que trazer parlamentares de 27 Estados”, disse o deputado. “Eles vão trazer e levar o vírus para seus Estados”.