Anteprojeto da PEC da transição será apresentado hoje no Congresso

O ato está previsto para às 18h30 com Marcelo Castro e, às 19h, Arthur Lira receberá a proposta

Por Redação Portal AZ,

Ainda sem acordo sobre o texto, a PEC da transição não será formalmente protocolada nesta quarta-feira. Haverá apenas uma entrega do anteprojeto, na linha do que tem sido defendido pelo PT, com a retirada do programa social do teto de gastos, além de 40% das receitas extraordinárias, por tempo indeterminado. O ato está previsto para às 18h30 com Marcelo Castro e, às 19h, Arthur Lira receberá a proposta.

Foto: Agência SenadoO senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, é o relator geral da proposta de orçamento para 2023
O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, é o relator geral da proposta de orçamento para 2023

O fato de ter o protocolo adiado é indicativo das dificuldades para se construir um entendimento sobre a proposta. Para protocolar uma PEC são necessárias as assinaturas de 27 senadores, muito abaixo dos 49 votos para aprová-la em plenário.

O ato esvaziado abre espaço para que modificações sejam feitas.Como temos dito, parte do centrão resiste em entregar ao governo eleito uma licença para gastar tão ampla quanto a que está sendo pedida, sem contrapartidas concretas. Politicamente, interessa mais ao grupo ter instrumentos de negociação relevantes para o próximo ano.

Fonte: Redação Portal AZ

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