Senador Marcelo Castro teme caos sem aprovação da PEC da Transição

O país viverá um “caos do ponto de vista orçamentário”, avalia

Por Redação Portal AZ, 13/12/2022 17:03

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta terça-feira (13) que, se os deputados não votarem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ainda neste ano, o país viverá um “caos do ponto de vista orçamentário”. Nesse cenário, o país “pararia já no primeiro mês do governo Lula”, afirmou o senador.

Sobre a proposta orçamentária, o relatório do senador considera as despesas que só se tornarão possíveis se o Congresso promulgar a PEC. Com a proposta, o novo governo terá um espaço fiscal no teto de gastos de cerca de R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 e mais R$ 23 bilhões de investimentos fora do teto.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senador Marcelo Castro teme caos sem aprovação da PEC da Transição

“Eu não tenho essa segurança [de que será aprovada], mas eu precisava fazer o meu trabalho, porque o prazo estava expirando. Estou contando que a Câmara vai agir com o mesmo espírito [com] que o Senado agiu, aprovando”, ressaltou.

Oficialmente, o recesso parlamentar começa no dia 23 de dezembro, desde que o Orçamento seja aprovado. Na prática, caso isso não aconteça nesse prazo, os parlamentares ficam em “recesso branco”, uma espécie de recesso informal.

Fonte: Com informações da Agência Brasil