Governo de Rafael Fonteles cria um instituto de identificação que já existia

A diferença para o antigo Instituto João de Deus é que no novo, tem a palavra “digital”

Por Redação do Portal AZ, 12/05/2023 14:30 - Atualizado às 17:30

O governador Rafael Fonteles (PT) criou por decreto (Nº 22.056, de 10 de maio) o do Instituto de Identificação Digital “Félix Pacheco”, que tem entre as suas atribuições a emissão de Carteiras de Identidade Civil, Certidão de Profissão Declarada, Certidão de Documento de Identidade (RG), Certificado Digital e Relatórios de Anotações Civis.

Foto: Divulgação

Rafael Fonteles

Acontece é que o Piauí já tinha esse instituto e se chama João de Deus Martins, que tem as mesmas criações do “novo instituto” criado pelo governador.

O decreto apenas colocou a palavra “digital” no nome da repartição, o que pareceu fazer dela algo novo – mas como fará o mesmo que já vinha sendo feito, de novo nada parece haver, a não ser no nome.

Assim, o decreto dever tão-somente renomear a repartição da Secretaria de Segurança Pública, tirando-lhe o nome de João de Deus Martins e dando-lhe o de Félix Pacheco, um piauiense mais conhecido no Rio de Janeiro do que na sua terra natal, pois foi responsável pela introdução do uso da papiloscopia forense no Brasil, fato registrado no filme “Muitos Homens Num Só”, baseado na obra de João do Rio.

Foto: Governo do Piauí/Divulgação

Pontos de funcionamentos do novo Instituto de Identificação

João de Deus Martins, a personalidade que dava nome ao “novo instituto” não tem sobre ele, ao menos facilmente encontrável, uma referência, mas é evidente que deve ter tido importância no sistema de justiça e segurança pública do Piauí, já que seu nome foi dado ao Instituto de Identificação do Estado.

Tanto o “novo” Instituto de Identificação quanto o anterior, tem atribuições semelhantes:
•   Emitir a Identidade Funcional para os Servidores do Estado do Piauí.
• Processar e arquivar documentos relativos à identificação civil
•   Desenvolver estudos e pesquisas visando o aperfeiçoamento da identificação civil humana, bem como manter intercâmbio institucional e profissional com organizações congêneres nacionais e internacionais.
•   Planejar, coordenar e controlar a realização de captura biométrica em sistemas automatizados de leitura, comparação e identificação biométrica para fins de identificação civil.
•   Planejar e coordenar programas na área de identificação civil e projetos de atendimento à comunidade, visando assegurar o exercício pleno da cidadania.

Fonte: Portal AZ