Bolsonaro é o terceiro presidente do Brasil a ficar inelegível; veja os demais

O fato não é comum na história política do país

Por Redação do Portal AZ, 01/07/2023 14:35

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu uma decisão histórica, nessa sexta-feira (30) tornando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por um período de oito anos. Com uma votação de 5 a 2, a maior instância da Justiça Eleitoral no país determinou que Bolsonaro não poderá disputar nenhuma eleição até 2030.

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Jair Bolsonaro ficou inelegível até 2030

A ação que levou à inelegibilidade de Bolsonaro analisou as acusações de abuso de poder político e de meios de comunicação feitas pelo PDT. O partido alegou que o ex-presidente cometeu crimes eleitorais durante uma reunião realizada por ele com embaixadores, em 18 de julho de 2022, no Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro lançou dúvidas sobre a urna eletrônica sem apresentar provas e criticou o próprio TSE.

O encontro em questão foi transmitido pela TV Brasil, uma emissora pública, e pelas redes sociais da emissora, o que foi apontado pela acusação como possíveis crimes de abuso de poder político e econômico. Até o momento da última atualização desta matéria, votaram a favor da inelegibilidade: o relator do processo no TSE, Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármén Lúcia. O ministro Raul Araújo foi o único a votar contra a inelegibilidade de Bolsonaro.

Veja outros presidentes que ficaram inelegíveis:

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fernando Collor de Mello

Fernando Collor

No dia 29 de dezembro de 1992, um julgamento histórico resultou na destituição e inelegibilidade do ex-presidente Fernando Collor. Esse marco histórico o tornou o primeiro presidente da América Latina a passar pelo processo de impeachment e ser desempossado após a redemocratização.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Lula

Lula ficou inelegível por um período

Luís Inácio Lula da Silva

O atual presidente também ficou um período inelegível depois de ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava-Jato. Pelas condenações, Lula foi preso e não podia se eleger novamente mediante as regras estabelecidas na Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas de pessoas que foram condenadas em duas instâncias.

Entretanto, em 2019, o STF anulou as condenações pela Justiça de Curitiba e transferiu o caso para a Justiça Federal e por isso, o presidente ainda pode responder às acusações em novos processos. Como o julgamento foi anulado, os direitos políticos de Lula foram restabelecidos e ele concorreu ao Planalto em outubro de 2022, disputa na qual saiu vitorioso contra Jair Bolsonaro.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dilma Rousseff não ficou inelegível

Dilma sofreu impeachment, mas não ficou inelegível

Apesar de ter sofrido um processo de impeachment em 2016, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não perdeu o direito de participar de eleições.

Ela foi deposta do cargo de chefe do Executivo, por 61 votos a 20, pelo crime de responsabilidade pela prática das chamadas "pedaladas fiscais" e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Congresso. Em uma segunda votação, os direitos políticos da ex-presidente foram mantidos pelo Senado Federal.

Fonte: Com informações do Correio Braziliense