Marcelo Castro apresentará PEC propondo fim da reeleição até a próxima semana

O senador vai apresentar 3 propostas, entre elas o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente

Por Dominic Ferreira, 29/02/2024 16:25 - Atualizado às 16:45

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta de alteração do Código Eleitoral no Senado, anuncia a apresentação de três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para encerrar a reeleição de prefeitos, governadores e presidente.

Foto: Reprodução/Geraldo Magela/Agência Senado

Marcelo Castro

Todas as propostas sugerem mandatos de 5 anos, divergindo na possibilidade de coincidência das eleições. O relatório será entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a próxima semana. Castro busca avaliar a aceitação das propostas simultaneamente, destacando o forte sentimento no Senado pelo fim da reeleição.

“Percebi até agora que há um sentimento majoritário, que o instituto da reeleição [para cargos majoritários] é uma coisa que a maioria dos senadores entende que não é benéfico ao regime democrático”, observou. “Sinto que há um consenso maior entre o fim da reeleição, com mandato de 5 anos e um consenso menor entre a coincidência das eleições”.

Em entrevista após a reunião de líderes sobre a reforma eleitoral, o senador Castro destaca suas propostas. A primeira PEC não propõe a coincidência de eleições gerais e municipais. Prefeitos eleitos em 2022 teriam mandato de 4 anos, com direito a uma reeleição de 5 anos. Para governadores e presidente eleitos em 2026, o mandato seria de 4 anos, com possibilidade de reeleição após 3 anos, diferente dos atuais 2.

“As eleições no Brasil ficariam assim: em 2030, eleições gerais para governador, presidente, senador, deputado federal e estadual; em 2033, eleições municipais, para prefeitos e vereadores; 2035, eleições gerais; 2028, eleições municipais e por aí vai”, afirmou.

A segunda proposta apresentada sugere um mandato tampão de 2 anos para prefeitos eleitos em 2024, seguido por um mandato regular de 4 anos. Em caso de reeleição, um mandato tampão ocorreria de 2028 a 2030. Para governadores e presidente eleitos em 2026, a proposta mantém o mandato de 4 anos, com a possibilidade de reeleição, e ajusta a disputa para todos os cargos a partir de 2030, com mandato estendido para 5 anos.

“Em 2030, teríamos a coincidência das eleições no Brasil. Elas se dariam todas num ano só, num dia só, para todo mundo. Passariam a ocorrer em 2030, em 2035, 2040 e assim vai”, falou.

A terceira proposta apresentada por Castro mantém a coincidência das eleições, eliminando a sugestão de mandato tampão. A coincidência eleitoral seria implementada a partir de 2034.

Assim, os governadores e presidente eleitos em 2026 teriam um mandato de 4 anos, podendo concorrer, em 2030, para uma reeleição pelo mesmo período. Em relação aos prefeitos, no pleito de 2028 eles seriam eleitos para um mandato de 6 anos.

A eleição geral ocorreria 2034, depois em 2039, 2044, 2099; todas seguindo o mandato de 5 anos. Em todas as propostas, os mandatos de vereadores, deputados estaduais e federais seriam de 5 anos e os senadores teriam mandato de 10 anos.

Fonte: Agência Brasil