Após calamidade no Rio Grande do Sul, câmara resgata lei antitragédia

A Câmara dos Deputados acelerou a tramitação de propostas de prevenção a desastres ambientais

Por Carlos Sousa, 16/05/2024 08:59

Após as recentes enchentes que devastaram cidades no Rio Grande do Sul, a Câmara dos Deputados decidiu acelerar a votação de nove projetos voltados para a prevenção de desastres climáticos. A maioria dessas propostas foi apresentada na década passada.

Foto: Reprodução/CNN Brasil

Câmara reativa projetos da Lei Antitragédias

A iniciativa foi resultado de uma negociação entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o deputado Leo Prates (PDT-BA), presidente da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, e outros membros do colegiado.

Os projetos serão votados em conjunto na próxima quarta-feira (22) na comissão, seguindo depois para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e para a Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Diante da gravidade das enchentes no Rio Grande do Sul, Lira se comprometeu a priorizar esses temas e reservar uma data para votação final em plenário, conforme informaram fontes próximas.

Entre os projetos em destaque, um foi apresentado em 2013 e está parado desde 2014. Ele propõe que o parcelamento do solo em áreas de risco seja considerado crime ambiental. Outros dois projetos, datados de 2016, sugerem a criação de uma Política Nacional de Defesa Civil e proíbem a ocupação de áreas de risco, além de preverem medidas para drenagem de águas pluviais urbanas e manejo de vazão dos rios.

Há também propostas mais recentes, como a destinação de parte dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social para a prevenção de desastres, além da criação de um Programa de Fomento às Cidades Resilientes.

A Comissão Especial foi criada após um ciclone extratropical no RS em 2023, que causou a morte de dezenas de pessoas. Em audiência pública realizada em março deste ano, cientistas alertaram para uma possível piora no cenário de catástrofes climáticas em 2024.

Fonte: CNN Brasil