TSE multa parlamentares por associarem Lula ao satanismo nas eleições

Os parlamentares envolvidos compartilharam um vídeo de influenciador que se autodenomina satanista e declarava apoio a Lula

Por Dominic Ferreira, 23/05/2024 18:32
Atualizado 24/05/2024 | 10:26

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (23), multar senadores e deputados em R$ 30 mil por associarem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022. A decisão foi unânime entre os ministros, que consideraram as publicações como propaganda eleitoral negativa contra um candidato, algo proibido pela legislação eleitoral.

Foto: Reprodução

Tribunal Superior Eleitoral

Os parlamentares envolvidos, os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Carla Zambelli (PL-SP), e os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), compartilharam um vídeo do influenciador Victor Stavale, que se autodenomina satanista e declarava apoio a Lula. As postagens sugeriam que os apoiadores de Lula eram ligados ao satanismo, enquanto os apoiadores de Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, eram associados ao cristianismo e ao bem.

A defesa dos parlamentares alegou que eles apenas compartilharam a postagem de Stavale, que se apresenta publicamente como satanista, e que não seria possível supor que o influenciador mentia ao declarar apoio a Lula. No entanto, os ministros do TSE consideraram que, independentemente da veracidade das declarações de Stavale, os parlamentares agiram com intenção de associar falsamente Lula e seus apoiadores ao satanismo.

Além dos parlamentares, o próprio Victor Stavale e outros dois influenciadores, Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel, foram multados em R$ 5 mil cada um por propaganda eleitoral negativa. A maioria dos ministros do TSE considerou o vídeo de Stavale uma "armação", uma vez que ele já havia se posicionado contra a candidatura de Lula antes da publicação, e declarou o falso apoio apenas para comprometer o candidato.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o vídeo foi uma "armação" e chamou a estratégia de "lavagem de fake news". Moraes destacou que Stavale já havia feito várias postagens e uma entrevista declarando antipatia à candidatura de Lula antes de publicar o vídeo de apoio.

A votação no TSE teve maioria a favor da punição, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Os ministros Raúl Araújo, relator, e Isabel Galotti foram votos vencidos, considerando o vídeo verídico e sem violação à legislação eleitoral.

Os advogados dos parlamentares argumentaram que não houve descontextualização ou inversão dos fatos, mas apenas o compartilhamento de um vídeo real. As publicações em questão já haviam sido removidas das plataformas de redes sociais na época da campanha, por ordem liminar do TSE.

Fonte: Agência Brasil