Taxação das 'blusinhas': jabuti de Átila Lira cria impasse entre Câmara e Senado

O jabuti do deputado Átila Lira acabou criando um impasse entre a Câmara e o Senado depois que o trecho foi retirado pelo relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL). A emenda incluída previa uma taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50, que acabou ficando conhecida como "taxa das blusinhas". Acontece que o projeto original trata de assunto diferente, entendimento que levou o relator no Senado e retirar o trecho do texto do Projeto de Lei 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A atitude parece ter mexido com interesses diretos de um outro Lira, o chefe da Câmara, com quem o governo já teria firmado acordo para a taxação passar. 

O descontentamento entre parlamentares levou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a postergar a apreciação do projeto, que deve foi adiado para esta quarta-feira (5). 

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Foto: Reprodução

Trecho incluído pelo deputado piauiense taxava em 20% as pequenas compras internacionais; após retirado, deputados ameaçam não aprovar texto da PL que institui o Projeto Mover

Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) afirmou que não colocará o Mover em votação caso o projeto retorne sem a taxação aprovada na semana passada, após acordo com o governo. Rodrigo Cunha justificou a remoção da emenda, conhecida como "taxa das blusinhas", alegando ser um "corpo estranho" ao tema principal do projeto, que é incentivar a produção de veículos sustentáveis. 

O Projeto Mover, que originalmente deveria ser o centro das discussões da votação, tem como objetivo ampliar as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimular a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística. Ele propõe incentivos fiscais, como o "IPI Verde", que reduz os impostos para quem polui menos. 

O trecho que trata da 'taxação das blusinhas' foi incluído por conveniência, sob justificativa do deputado Átila Lira de que a isenção de impostos para importações abaixo de US$ 50 tem afetado negativamente a indústria nacional. Ele destacou que essa isenção coloca em destaque a disparidade com os produtos fabricados no Brasil, que são tributados integralmente. Segundo o deputado, a isenção atualmente em vigor tem gerado preocupações na indústria nacional, destacando um "desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos".

Foto: Reprodução

Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL)

O relator no Senado argumentou que a alíquota de 20% deveria ser discutida de outra maneira, destacando que o projeto "não é assunto de viés político, é de viés econômico". Ele mencionou ter conversado com ministros do governo, incluindo Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia), e o vice-presidente Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), que apoiaram a supressão do trecho.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pediu o adiamento da votação, citando "ruído de comunicação" e ressaltando que o governo não solicitou a remoção da emenda. Wagner também mencionou um compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar dispositivos específicos do projeto.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Arthur Lira afirmou que sem o trecho "jabuti", o projeto corre risco de não ser votado

Caso o parecer de Cunha seja aprovado sem a taxação, o projeto retornará à Câmara para nova análise. Lira enfatizou que, sem a alíquota de 20%, há riscos de o texto completo do Programa Mover não ser votado. Ele destacou a importância de manter o acordo original, citando conversas com o ministro Haddad, que também negou ter feito acordo para remover a taxação.

Após a sessão plenária, Pacheco convocou uma reunião extraordinária de líderes, onde ficou decidido que o governo apresentará uma emenda para retomar a taxação no texto de Cunha.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pediram aos senadores que mantenham a taxação no projeto. As entidades argumentaram que a isenção tributária para importações de até US$ 50 prejudica a indústria nacional e poderia resultar na perda de 226 mil empregos.

Programa Mover

O programa Mover, do qual Átila Lira foi relator na Câmara, tem como objetivo ampliar as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimular a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística. Ele propõe incentivos fiscais, como o "IPI Verde", que reduz os impostos para quem polui menos.

Em suma, o Mover, que expande o antigo Rota 2030, visa a redução das emissões de carbono e a melhoria da eficiência energética dos veículos, além de promover investimentos em eficiência energética e incluir requisitos de reciclagem mínima na fabricação de veículos.

Jabuti

O termo "jabuti" foi popularizado por uma frase atribuída ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães, que dizia: "Jabuti não sobe em árvore. Se está lá, ou foi enchente ou foi mão de gente".

No contexto legislativo, o termo "jabuti" é usado para descrever a prática em que parlamentares inserem assuntos sem relação com o tema original em propostas legislativas. 

Essa estratégia é comumente utilizada em medidas provisórias, que têm um processo de tramitação mais rápido e prazo definido para votação, ao contrário de outros tipos de propostas que podem demorar anos para serem aprovadas.

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Fonte: Portal AZ