Jornalista denuncia que Governo do Piauí fez obra milionária em área federal

O jornalista e pré-candidato a vereador Pedro Alcântara denunciou em suas redes sociais, no famoso quadro “Notícia do Bolso”, que o governo do estado gastou R$ 22 milhões em uma obra em área federal.

Foto: Reprodução

Pedro Alcântara denunciou que obra milionária de drenagem beneficia elite petista

Na última segunda-feira (1º), o governador e seu fiel escudeiro, deputado Fábio Novo, participaram da entrega de uma galeria de drenagem situada na lateral da BR-343, no bairro Gurupi. A obra, executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), atualmente sob a direção de Leonardo Sobral, teve um investimento de mais de R$ 22 milhões dos cofres do Governo do Piauí.

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Foto: Reprodução

Na própria placa de inauguração aparece que a obra está localizada na “rodovia federal”

O fato é que as BRs, ou Rodovias Radiais, conforme a nomenclatura técnica do Sistema Viário Nacional, têm o Ministério dos Transportes como órgão responsável, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), uma autarquia federal vinculada ao referido ministério. Na verdade, nenhuma obra pode ser executada exceto por esse órgão ou via concessões reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em acordo com o sistema de legislações e portarias em vigor.

Sendo uma estrada nacional e de alçada de órgãos federais desde o período imperial, as obras na BR-343 estiveram sob a responsabilidade histórica do governo federal antes mesmo do estabelecimento de órgãos estaduais de rodagem, como quando a construção da rodovia foi de responsabilidade da Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS), atualmente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), durante a primeira metade do século XX, nunca sendo responsabilidade estadual.

Foto: Reprodução

Inauguração da galeria de drenagem na BR-343

Outro fato que chama atenção, segundo o jornalista, é que a área que recebeu os investimentos do Governo do Estado fica próxima a um famoso condomínio de mansões de luxo onde reside a alta cúpula do Partido dos Trabalhadores, entre eles o antecessor de Rafael Fonteles e ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e Flora Izabel, ex-deputada do PT e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

Alcântara destacou ainda que obras em regiões menos abastadas, como as galerias dos bairros São Pedro, Zona Leste (Homero), e do Torquato Neto, permanecem sob risco de acidentes e alagamentos nas próximas chuvas e nunca foram concluídas.

Discordâncias

Apesar da posição do jornalista, segundo consta à área recém inaugurada das galerias de drenagem da BR-343 está estadualizada, o que permite obra do Governo do Estado sob responsabilidade e autorizada pelo Governo Federal, o que não implica nenhuma ilegalidade ou erro nos paramêtros legais para construção.

O Portal AZ mantém espaço aberto para manifestação dos órgãos estaduais e citados para esclarecimentos.

Fonte: Portal AZ