CCJ encerra semestre produtivo com 313 matérias apreciadas

A Comissão de Constituição e Justiça da Alepi destaca assiduidade e trabalho conjunto para alcançar volume recorde de apreciações

Por Dominic Ferreira, 18/07/2024 14:05

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) encerrou suas atividades do primeiro semestre de 2024 na última terça-feira (9) com a apreciação de 313 matérias. Este volume supera os anos de 2023 e 2022, que tiveram 193 e 174 propostas apreciadas, respectivamente, tornando o semestre um dos mais produtivos em anos recentes, segundo dados da Secretaria da Comissão.

Foto: Reprodução/Alepi Capa

A Comissão de Constituição e Justiça da Alepi destaca assiduidade e trabalho conjunto para alcançar volume recorde de apreciações.

Hélio Isaías (PT), presidente da CCJ, parabenizou a assiduidade dos membros da comissão e destacou a importância do trabalho conjunto entre deputados e servidores. "Todas as matérias têm que passar pela CCJ, então quanto melhor o desempenho da comissão, melhor o desempenho de todas as demais", afirmou. Além da CCJ, há mais oito comissões permanentes na Casa.
Dentre as 313 matérias apreciadas, 116 foram projetos de lei ordinária (PLO) avaliados e aprovados ou convertidos em Indicativos. Alguns dos projetos de destaque incluem a nova Política Estadual de Meio Ambiente, mudanças no Estatuto da Polícia Militar, a proibição de corte de energia após as 14 horas e a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo IML para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e para vítimas de estupro de vulneráveis.
Emanuelito Oliveira Costa, secretário geral da Mesa, atribuiu a maior publicização das reuniões da CCJ, transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, como um fator importante para acelerar o andamento dos trabalhos.
O deputado Fábio Novo (PT), que esteve na liderança do Governo até a última semana antes do recesso, destacou que os resultados positivos são fruto da articulação com os demais parlamentares. "Independente da posição partidária, fizemos questão de dialogar e defender a aprovação de matérias de interesse da população. É também uma oportunidade para agradecer aos colegas pela assiduidade e sensibilidade diante da avaliação dos projetos", afirmou.
Franzé Silva, presidente da Alepi, também ressaltou a importância do ritmo de trabalho, que preza pela assiduidade e celeridade na discussão e aprovação de matérias de interesse da sociedade. "Contamos com o empenho de todos os deputados e deputadas, conscientes que são de sua contribuição para tornar o Legislativo cada vez mais propositivo, proativo e transparente", pontuou.
Neste primeiro semestre, o Governo do Estado enviou à Alepi 40 projetos de lei ordinária (PLOG). Entre os projetos analisados e aprovados na CCJ, destacam-se o novo piso salarial dos professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), a instituição do Programa Cartão Social para famílias em situação de pobreza, a promoção de oficiais dos Bombeiros, pedidos de operação de crédito junto a bancos e a criação da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital.

Fonte: Alepi