Relatora Jack Rocha defende caassação de Brazão com enfoque na "Honra coletiva"

Deputada acredita que gravidade das acusações e imagem do parlamento garantirão maioria

Por Dominic Ferreira, 28/08/2024 15:59 - Atualizado às 16:05

Após a aprovação do parecer que recomenda a cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28), a relatora Jack Rocha (PT-ES) expressou confiança de que a decisão será mantida no plenário, destacando o conceito de “honra coletiva” do parlamento.

Foto: Reprodução/Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Deputada federal Jack Rocha (PT-ES).

Rocha argumentou que o caso afeta a imagem da Câmara, independentemente do desfecho do processo penal em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). “Um parlamentar não representa apenas o seu mandato, mas também esta casa de leis e todos os espaços em que atua. O nosso relatório visa separar o processo penal, do qual ele tem direito à ampla defesa, da questão da honra coletiva do parlamento”, afirmou.
A relatora também reconheceu que o resultado do processo criminal pode ainda sofrer alterações, mas reforçou que a gravidade das acusações e a necessidade de preservar a integridade da instituição devem prevalecer. “Pode haver reviravoltas no processo criminal, mas não há reviravolta quanto à acusação de homicídio que pesa sobre o deputado, que continua com a prisão preventiva mantida pela CCJ”, destacou Rocha.
A defesa de Brazão solicitou a suspensão da análise por pelo menos seis meses, aguardando o término do processo criminal no STF. Rocha acredita que o caso pode ser encerrado com a votação em plenário ainda neste semestre, embora a ausência dos deputados devido às eleições municipais possa impactar o prazo.
O processo completo, desde a abertura no Conselho de Ética até a votação final no plenário, deve levar aproximadamente 90 dias úteis, com prazo final em 18 de setembro. Após a deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautar a matéria para votação no plenário.
Jack Rocha também sublinhou que um dos focos do relatório é a violência política contra mulheres, lembrando o caso de Marielle Franco, vereadora do PSOL do Rio de Janeiro assassinada em 2018. Rocha enfatizou que a violência política de gênero não é um conceito abstrato e tem, de fato, silenciado mulheres na política.

Fonte: CNN Brasil