Lula quer o fim do saque-aniversário e maior acesso ao consignado

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o presidente Lula deu sinal verde para o fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com a proposta prevista para ser enviada ao Congresso em novembro, após as eleições municipais.

Foto: Rayfran Junior/Portal AZ

Fim do saque-aniversário visa facilitar acesso ao consignado

Em substituição, o governo planeja uma nova modalidade de crédito consignado para trabalhadores do setor privado, descontado diretamente da folha de pagamento. O governo também discute estabelecer um teto para os juros desse consignado, visando aumentar o apoio parlamentar.

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O saque-aniversário, criado em 2020, permite que trabalhadores retirem uma parte do FGTS no mês de seu aniversário, mas isso impede o saque integral em caso de demissão, limitando-os apenas à multa rescisória de 40%. A extinção da modalidade busca aliviar as restrições enfrentadas por mais de 9 milhões de trabalhadores, que não têm acesso ao valor total do fundo, além de reduzir a destinação de recursos para instituições financeiras como garantia de crédito. Em 2023, trabalhadores sacaram R$ 38,1 bilhões, com R$ 23,4 bilhões destinados a operações de crédito.

A proposta enfrenta resistência no Congresso, especialmente devido às preocupações com os juros do consignado. Marinho está dialogando com lideranças políticas, incluindo Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, buscando consenso sobre o tema. O governo também avalia uma fase de transição para contratos existentes relacionados ao saque-aniversário, mas a duração desse período ainda está em discussão.

Fonte: Portal AZ