TRE derruba liminar que proibia candidatura de Luciano, em Bertolinea

O juiz do TRE Lirton Nogueira Santos derrubou a decisão do juízo de primeiro grau e autorizou o registro da candidatura de Luciano Fonseca à prefeitura de Bertolinea. A decisão saiu nesta sexta-feira, 13. 
 

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Foto: Reprodução

Luciano Fonseca

A defesa de Fonseca Sustentou  que o Juiz Eleitoral da 67a Zona indeferiu seu registro de candidatura “com base na conclusão de que, na prestação de contas julgada pela Câmara Municipal de Bertolínia referente ao exercício de 2016, verificou-se: (i) imputação de débito ao recorrido (ID 122528727 - Pág. 8); (ii) dano ao erário e a prática de atos ilegais e omissivos”. Afirma que não foi apresentado o inteiro teor dos Acórdãos do parecer prévio no 20/2020 e do Acórdão 461/2020, o que seria uma falha significativa e destaca que o parecer emitido pela Câmara Municipal de Bertolínia não tem fundamento”. 

Ao analisar o recurso, o juiz do TRE decidiu: “Por essas motivações, com fulcro no art. 51, XXIX, da Resolução do TRE/PI n.o 103/2005, CONCEDO o pedido de tutela antecedente para suspender os efeitos da decisão proferida pelo Juiz da 67a Zona Eleitoral/PI nos autos do RCAND 0600244-23.2024.6.18.0067, com fundamento no artigo 995, parágrafo único, do CPC e do art. 51, §1o, II, c, da Resolução do TSE n.o 23.609/2019.”

Luciano Fonseca foi preso, juntamente com a esposa e seus pais por suposta participação em fraudes de
Licitação. Ele volta à disputa da prefeitura de Bertolinea como candidato do PT. 

Como que antevendo que a decisão sairia por toda sexta-feira, Luciano chegou a gravar vídeo, em Teresina, no trajeto da escola dos filhos, dando esperança a seus eleitores. 

Leia a decisão do juiz Lirton Nogueira 

Fonte: Portal AZ