Moraes acusa representante do X de má-fé e adverte que rede pode demorar a volta
Advogada foi apontada por manobra para escapar da Justiça, atrasando a reativação da plataforma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apontou indícios de má-fé da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, indicada como nova representante legal da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. Segundo a colunista Letícia Casado, do UOL, a nomeação de Rachel está sendo vista como uma possível tentativa de manobra para evitar o cumprimento das decisões judiciais que levaram à suspensão da plataforma no país.
Rachel havia ocupado o mesmo cargo até 17 de agosto, quando deixou o posto em meio às tentativas da Justiça de intimar a empresa para seguir as ordens do STF. De acordo com a decisão do ministro, a advogada teria se retirado estrategicamente do cargo para evitar a aplicação de multas e o cumprimento de ordens relacionadas à exclusão de perfis que disseminavam desinformação.
Mesmo com a nova nomeação de Rachel na última sexta-feira (20/09), Alexandre de Moraes destacou o histórico de descumprimentos da empresa e da advogada, o que poderia atrasar ainda mais a volta da rede social no Brasil. Na mesma decisão que bloqueou contas bancárias do X para pagamento de multas, as contas de Rachel também foram bloqueadas, embora contivessem apenas R$ 6,66, segundo o UOL.
O ministro enfatizou, em decisão de 16 de agosto, que caso Rachel continue a descumprir as ordens judiciais, poderá enfrentar prisão e novas penalidades. Moraes afirmou que a advogada demonstrou conhecimento das intimações, mas agiu deliberadamente para frustrar o cumprimento das determinações.
O bloqueio da rede social no Brasil foi determinado após repetidos descumprimentos das ordens de excluir perfis que propagavam fake news. Apesar de expectativas para a reativação da plataforma após o pagamento de multas e nomeação da representante, o comportamento de Rachel e as ações da empresa podem complicar a retomada do X no país.
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Fonte: Correio Braziliense